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“Chorei um Rio Amazonas inteirinho”

SEGURANÇA ALIMENTAR

Conselheira do Consea e do IBFAN, Ana Júlia conta emoção ao acompanhar assinatura de decreto que regulamentou a comercialização de alimentos para lactentes e primeira infância, bicos, chupetas e mamadeiras
publicado  em 06/11/2015 12h08
Foto: Felipe Costa/UNA

Brasília – “Quando ela anunciou, eu desabei em lágrimas; foi um flechada no meu coração”. Assim descreve Ana Júlia Colomeo o momento em que foi assinado, pela presidenta Dilma Rousseff, o decreto de regulamentação da Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCal), prevista na Lei 11.265, de 2006. O anúncio foi feito na abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na terça-feira (3), em Brasília.

Conselheira da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Ana Júlia é médica pediatra, mãe e avó. “Eu fiquei tão emocionada que, na hora, devo ter chorado um Rio Amazonas inteirinho”, revela, em tom de descontração.

“Esta era uma luta que vínhamos travando há quase dez anos e confesso que me pegou de surpresa, desprevenida”, conta. Ela disse ter esperado a boa notícia na Semana da Amamentação, em agosto, e não veio. Depois, esperou no Dia das Crianças, em outubro, e não veio. “Meu ânimo já estava esfriando”, afirma. “Então foi uma maravilhosa surpresa. Eu queria ligar para todo mundo, mas naquele nervosismo, naquela confusão, naquela vibração, não conseguia.”

NBCal é um conjunto de normas que regulam a comercialização de produtos destinados a recém-nascidos e crianças de até três anos de idade. Entre esses produtos estão as fórmulas infantis, as chupetas e as mamadeiras. A norma foi transformada em lei em 2006, mas precisava ser regulamentada.

A legislação é considerada uma grande aliada da saúde dos nossos bebês, pois busca garantir o uso apropriado de alimentos e produtos voltados para os pequeninos, incentivando o aleitamento materno. “Sem dúvida, é um ganho inestimável para as crianças, é um miolo de proteção da infância, pois a propaganda exerce um poder de persuasão muito forte, como mostram pesquisas científicas”, diz Ana Júlia. “Todo mundo ficou emocionado, a notícia veio direto no coração, foi maravilhoso.”

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Agenda atendida – O decreto anunciado pela presidenta Dilma regula a comercialização de alimentos para mães e crianças no período da amamentação. Entre outros pontos, o decreto proíbe a propaganda de produtos prejudiciais à amamentação, como é o caso das chupetas, mamadeiras e leites artificiais. “A amamentação e a alimentação saudável, desde pequenininhos, resultarão em crianças com o desenvolvimento mais adequado, mais capazes de bem conduzir o nosso país no futuro”, afirmou Dilma na abertura. “São eles os cidadãos e cidadãzinhas que merecem a nossa atenção e nossos cuidados.”

As conselheiras Anelise Rizzolo e Elisabetta Recine, professoras de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB), também comemoraram a notícia. “É uma medida essencial, de respeito ao direito humano à alimentação adequada e saudável das crianças”, explica Elisabetta. “É uma grande conquista para a sociedade brasileira, pois era uma agenda não solucionada que agora finalmente foi atendida”, afirma Anelise.

Pela medida, passa a ter restrições a propaganda sobre papinhas, leites artificiais, produtos farináceos, mamadeiras e chupetas. Também haverá restrição à rotulagem – fica proibido que as embalagens tenham fotos ou desenhos que induzam ao uso. Além disso, o rótulo deve informar a idade correta para consumo. O decreto prevê o prazo de um ano para os estabelecimentos se adequarem às novas regras.

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