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Programas sociais brasileiros inspiram governo da Guatemala

POLÍTICAS SOCIAIS

Representantes do país da América Central estiveram nesta semana em Brasília para conhecer o funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social, do Cadastro Único e o trabalho social realizado junto às famílias mais pobres
publicado  em 20/03/2015 16h43
Sergio Amaraç/MDS

Brasília – “Conhecer a experiência na ponta nos dá uma visão mais completa de como se está implementando o programa Bolsa Família e também como se dá a assistência às famílias”, disse Byron Ariel, diretor de Planejamento e Programação do Ministério do Desenvolvimento Social da Guatemala (Mides). Ele e outros cinco representantes do país da América Central conheceram nesta quinta-feira (19) o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de São Sebastião, em Brasília.

O Cras é o local mantido pelas prefeituras, com apoio dos governos federal e estaduais, para atender a população de baixa renda e oferecer serviços e programas que possam ajudá-las a melhorar de vida. Neles, trabalham equipes de assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais que fazem a inclusão das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e as orientam para receber benefícios como o Bolsa Família, participar de cursos de qualificação profissional e desenvolver atividades que promovam o vínculo familiar e acesso a direitos.

“Na visita, conseguimos perceber que o Cras não só atende o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família, como também outros programas. Conhecemos como atuam, como prestam o serviço e, sobretudo, a atenção dada às pessoas que não podem chegar ao Cras. Saber que, nesses casos, vocês saem para atender essas famílias em suas casas, foi uma experiência bastante interessante para nos orientar com o trabalho que estamos implementando na Guatemala”, destacou Byron Ariel.

As equipes técnicas do Cras levam a proteção social às casas de muitas famílias por meio das visitas. Elas acompanham, por exemplo, beneficiários do Bolsa Família que não estejam cumprindo as condicionalidades e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. Também realizam a busca ativa para alcançar aqueles que vivem fora de qualquer rede de proteção social, para que possam ser inseridos no Cadastro Único e possam participar das diversas políticas sociais existentes no Brasil. O Cras de São Sebastião realiza uma média de 1,5 mil atendimentos por mês.

O diretor guatemalteco também acompanhou o processo de atualização do Cadastro Único, de especial interesse para o governo da Guatemala. O país centroamericano está implementando desde 2013 um registro único de usuários de políticas sociais executadas por 16 instituições. Hoje são cerca de 5 milhões de usuários registrados recebendo algum dos 76 benefícios.

“Cada instituição na Guatemala registra em suas próprias bases de dados os usuários dos seus programas. E o que estamos pretendendo com o registro único é integrar essas bases para saber que família está recebendo qual benefício. E o Cadastro Único nos dá uma luz muito grande nesse sentido”, explicou.

Um dos programas sociais que o Ministério de Desenvolvimento Social da Guatemala realiza é o Mi Bono Seguro, de transferência monetária condicionada. O programa atende 780 mil famílias que vivem na pobreza e extrema pobreza e se concentram na área rural e entre povos indígenas.

“É igual ao Bolsa Família, onde transferimos uma quantia às famílias que vivem na pobreza e extrema pobreza, e que também devem cumprir condicionalidades de saúde e educação”, disse Ariel. Lá, as famílias com filhos menores de 5 anos devem levá-los aos centros de saúde e hospitais para controle de peso, altura e vacinação. Também devem cumprir com a condicionalidade em educação, onde os filhos entre 6 e 15 anos devem estar na escola e com frequência de 90%.

“São programas que tiveram inspiração naqueles desenvolvidos no Brasil. E essa é nossa intenção, conhecer as lições aprendidas porque acredito que aquilo que não funcionou no Brasil também não nos servirá”, afirmou o diretor.

Durante toda a semana, os integrantes da missão guatemalteca estiveram reunidos com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para conhecer de forma detalhada como funcionam as políticas e programas sociais do governo federal.