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Prefeituras do Sudeste debatem assistência social

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atendimento à população de baixa renda é tema de evento em Niterói. Centros de referência são porta de entrada ao Cadastro Único e a diversos programas sociais
publicado  em 16/03/2015 09h25
Brasília, 13 – O governo federal, em parceria com as prefeituras e os governos estaduais, mantém diversos programas, ações e serviços voltados para a população de baixa renda, mais vulnerável, e que precisa de apoio para melhorar de vida. E as unidades de atendimento de assistência social, onde as pessoas podem conhecer e ter acesso a benefícios, como o Bolsa Família, a cursos de capacitação do Pronatec Brasil Sem Miséria ou ao serviço de fortalecimento de vínculos, por exemplo, são o centro da política social no Brasil.
 
Para debater o funcionamento destes centros de referência e das demais ações e serviços do Sistema Único da Assistência Social (Suas), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), promove em Niterói (RJ), de domingo (15) até terça-feira (17), o Encontro Regional no Sudeste. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa da abertura oficial do evento na segunda-feira (16), a partir das 9h, no Teatro Popular de Niterói.
 
Por meio do Suas, o atendimento socioassistencial à população do Sudeste é realizado em 2.349 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), presentes em 99,7% dos municípios da região.
 
 

O que é feito em um Cras?
Neles, é realizada a identificação de situações de vulnerabilidade e risco social, acolhimento, reuniões com as famílias, visitas domiciliares, atendimentos individuais e em grupo, ações comunitárias, encaminhamentos e articulações com outras políticas para atender a população, inclusive com o registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A região também conta com 673 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em 567 cidades e 19 Creas regionais, que atendem a população de mais de um município, em quatro estados.
 

O que é feito em um Creas?
Neles, os serviços são voltados a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas pessoas a direitos socioassistenciais.

A população em situação de rua também tem atendimento garantido nos Centros de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) e nos Serviços de Acolhimento (abrigos). São 138 Centros POP em 116 cidades do Sudeste.

Como é o atendimento à população de rua?
Os serviços de acolhimento funcionam como moradia provisória. O Centro POP, por sua vez, disponibiliza espaços para banho, para lavar roupas, fazer a barba ou guardar pertences, funcionando como um ponto de apoio para as pessoas em situação de rua. Além disso, desenvolve diversas atividades como oficinas e atendimentos em grupo e individual.
Quando a pessoa desejar, os profissionais dos serviços socioassistenciais poderão incentivar a busca e a reaproximação com sua família. No atendimento, eles ainda podem receber apoio para acessar serviços, benefícios e direitos, como tirar documentos oficiais (como Certidão de Nascimento, Registro Civil – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF) e como ser incluído no Cadastro Único para Programas Sociais.

 
Na região, o governo federal ainda repassa recursos para a manutenção de quatro Centros-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência; 224 equipes volantes, que fazem atendimento às famílias nas próprias comunidades; e 239 equipes de abordagem social à população em situação de rua, em 117 municípios.
 
“Entre as prioridades do MDS para 2015 está a qualificação dos trabalhadores para melhorar os serviços prestados à população. Além disso, vamos pensar as especificidades das regiões e as defasagens de ofertas de serviços”, explica a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin.
 
Resultados – O bom trabalho desenvolvido pelos gestores e trabalhadores da assistência social é comprovado pelos números. No Sudeste, estão 24,9% das famílias beneficiárias do Bolsa Família e 30,2% das famílias do Cadastro Único. Além disso, 1,4 milhão dos beneficiários do BPC são do Sudeste.
 
Criado em 2005, o Suas é uma das maiores conquistas da área de assistência social. Um documento está sendo produzido pelo Congemas e MDS para demonstrar a evolução. “Nestes 10 anos, nós temos coisas que merecem destaque como a Norma Operacional Básica do Suas (NOB-Suas), a NOB-RH, tipificação, a lei federal do Suas”, diz o presidente do colegiado, José Rodrigues Rocha Junior.
 
Atualmente, o Suas está presente em 99% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, o sistema também conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. No total são mais de 590 mil profissionais que levam assistência social a pessoas e famílias em situação de risco ou vítimas de violação de direitos.
 
Serviço:
Encontro Regional do Congemas Sudeste
Quando: de domingo (15) a terça-feira (17)
Onde: Teatro Popular de Niterói – Niterói (RJ)