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MDS e governo da Bahia asseguram universalização das cisternas nas escolas rurais até 2016

ACESSO À ÁGUA

Secretário Arnoldo de Campos fechou parceria durante reunião com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em Salvador
publicado  em 05/03/2015 18h25

Brasília– O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fechou, nesta quinta-feira (5), parceria com o governo da Bahia para a universalização do acesso à água em escolas públicas das áreas rurais no estado até 2016. Já estão assegurados recursos do MDS para a instalação de cerca de 1.500 cisternas. O restante será investido pelo governo baiano. 

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, firmou o compromisso da universalização durante reunião com o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues. “Não queremos mais ter crianças da área rural deixando de ir para a escola por falta de água. A parceria que estamos firmando aqui é fundamental para alcançarmos este objetivo. Nosso desejo é fechar parcerias em outros estados”, afirmou.

Além de ser fundamental para captação da água da chuva em regiões que convivem com a seca, a construção das cisternas em escolas do Semiárido é um importante apoio na ampliação do acesso à água nas comunidades, como nas ações dos carros-pipas, que passam a contar com esta tecnologia social também para o atendimento das famílias da região.

“Já entregamos mais de 1,1 milhão de cisternas de água para consumo para as famílias rurais. Essa experiência está sendo utilizada agora para garantir água também para os equipamentos públicos, prioritariamente para as escolas", explicou Campos.

Além desta ação, outros temas foram tratados no encontro, como inclusão produtiva rural, distribuição de sementes, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o fortalecimento das políticas públicas nas áreas remanescentes de extrema pobreza. "Pactuamos com a Bahia a continuidade das políticas sociais no campo e acertamos também novos objetivos, como a geração de mais oportunidades produtivas e a busca ativa para redução ainda maior das vulnerabilidades sociais em grupos populacionais específicos."

Participaram da reunião a diretora de Fomento à Estruturação Produtiva do MDS, Rocicleide da Silva, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, e o superintendente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Ações – Na Bahia, desde 2011, já foram incluídas 16,6 mil famílias agricultoras no Programa de Fomento. Também foram entregues 109 mil cisternas de água para consumo e 34 mil tecnologias sociais de água para produção. No caso do PAA, R$ 59,8 milhões em recursos para aquisição de alimentos da agricultura familiar foram investidos em 2014. 

A partir deste ano, outras 25 mil famílias poderão ser inseridas na estratégia de inclusão produtiva rural, com recursos já previstos no orçamento da ordem de R$ 62,7 milhões. 

Para as ações de acesso à água, está prevista a construção até 2016 de mais 60,3 mil cisternas de água de consumo e 23,3 mil tecnologias de água para produção, além de 1.560 cisternas escolares que irão contribuir para a universalização deste atendimento (sendo 1.150 cisternas escolares previstas para o estado da Bahia em um termo de parceria com a Associação Programa 1 Milhão de Cisternas – AP1MC). 

Nas ações de acesso à água, as implementações previstas na Bahia para 2015/2016 envolvem instrumentos vigentes, firmados desde 2012, que totalizam recursos da ordem de R$ 520 milhões. Este valor considera entregas já feitas e o que será entregue a partir deste ano. 

No PAA, somente na modalidade PAA Leite, há previsão de repasse do MDS em 2015 de R$ 48,3 milhões. 

Além disso, está prevista a implantação de 201 bancos comunitários de sementes no estado, que beneficiarão 4.020 famílias agricultoras, por meio do termo de parceria com a AP1MC. O objetivo é desenvolver projetos de resgate, preservação, multiplicação, estoque e distribuição de sementes crioulas e varietais, por meio da estruturação de bancos comunitários de sementes e da mobilização e capacitação de agricultores familiares.

A Bahia que, assim como todos os estados, já aderiu ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), é um importante parceiro para promover, junto aos municípios, a adesão ao sistema. Está prevista para o final de março a realização de um seminário – organizado pelo governo estadual – para mobilizar os municípios para a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá em novembro, em Brasília.