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Relatório do FMI elogia Programa Bolsa Família

POLÍTICAS SOCIAIS

Estudo aponta que programas sociais brasileiros foram eficientes para a superação da extrema pobreza com baixo impacto fiscal
publicado  em 13/05/2015 14h54

Brasília, 13 – Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta semana destaca a eficiência do Programa Bolsa Família e das demais ações do Plano Brasil Sem Miséria para que o país superasse a extrema pobreza. O estudo destaca que o Bolsa Família foi ampliado de 3,6 milhões para 14 milhões de famílias, beneficiando quase um quarto da população. “Apesar de seu grande alcance, os custos fiscais são menores que 0,6% do PIB anual.”

O texto destaca que, com as mudanças implantadas no Bolsa Família a partir de 2011, 22 milhões de brasileiros saíram do nível de renda de extrema pobreza. E ainda elogia as condicionalidades do programa de complementação de renda, como a matrícula obrigatória e frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, vacinação e boa nutrição das crianças pequenas, cuidados pré e pós-natal para mulheres, entre outras.

“Os participantes têm maiores taxas de frequência e de progressão escolar, assim como menores taxas de repetência. No que diz respeito à saúde, o baixo peso ao nascer, a mortalidade infantil, a subnutrição e a diarreia têm menor incidência entre os participantes, enquanto as taxas de amamentação e de vacinação aumentaram. Além disso, ao focar em mulheres como receptoras da transferência, o Bolsa Família fortaleceu a independência financeira delas”, destaca o relatório.

O FMI ainda destaca a importância do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que estimulou a coordenação do governo e o mapeamento da pobreza. “O governo trabalhou ativamente para identificar as famílias elegíveis. Ao mesmo tempo, um registro unificado de beneficiários foi criado para monitorar as famílias beneficiárias.”

O relatório ainda explica a importância do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. “Com o sucesso do Bolsa Família, o governo lançou o Brasil sem Miséria em 2011 para superar a extrema pobreza. Esse programa vai além da transferência de renda ao promover qualificação educacional, integração no mercado de trabalho e melhoria no acesso a serviços públicos.”

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