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Políticas sociais brasileiras são referência internacional

PROGRAMAS SOCIAIS

Diretora-gerente do FMI conhece ações e programas que levaram o Brasil a superar a extrema pobreza
publicado  em 21/05/2015 14h15

Rio de Janeiro, 21 – O conjunto de políticas sociais que levou o país a superar a extrema pobreza está servindo de exemplo para o mundo e tem inspirado organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). A estratégia do governo brasileiro para erradicar a pobreza, promover a qualificação profissional e estimular o crescimento para criar empregos e serviços públicos de qualidade para a população de baixa renda despertou o interesse da diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde.

Nesta quinta-feira (21), a executiva conhece as ações e programas sociais que têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades. Acompanhada da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, em visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), Lagarde vai ver como a articulação de políticas como o Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria foram colocadas em prática e resultaram na superação da extrema pobreza de mais de 22 milhões de brasileiros.

A constatação dos avanços sociais brasileiros já tinha sido divulgada pelo FMI na semana passada. Relatório da organização destacou a eficiência do programa de transferência de renda e das demais ações do plano. “Com o sucesso do Bolsa Família, o governo lançou o Brasil sem Miséria em 2011 para superar a extrema pobreza. Esse programa vai além da transferência de renda ao promover qualificação educacional, integração no mercado de trabalho e melhoria no acesso a serviços públicos”, diz o documento.

A diretora-gerente do FMI também vai conhecer beneficiários de políticas sociais que se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI), uma das estratégias de inclusão produtiva do governo federal para a superação da pobreza e da extrema pobreza. Desde 2011, já são 1,3 milhão de microempreendedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Desse total, 525,4 mil recebem o Bolsa Família e cerca de 15% desses beneficiários formalizados como MEI fizeram cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O governo federal desenvolveu agora o curso Pronatec Gestor MEI para que microempreendedores possam estruturar seus empreendimentos e garantir assessoramento técnico-empresarial. A iniciativa é uma parceria do MDS com o Ministério da Educação, o Sebrae e a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. O objetivo é auxiliar o empreendedor a entender melhor o mercado e elaborar um plano de negócios.

Favelas – “O número de inscritos no Bolsa Família que se formalizaram como microempreendedores individuais mostra que muitas pessoas que recebem benefícios do governo também estão investindo em ideias de negócios para melhorar ainda mais a sua qualidade de vida e desenvolver o lugar aonde vivem. Além disso, ser dono do próprio negócio é o desejo de 4 em cada 10 moradores de favelas brasileiras. E dos mais de 12 milhões de pessoas que vivem nessas comunidades, 48% já empreendem por oportunidade”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Ele destaca que a instituição tem feito um esforço para atuar em localidades urbanas de baixa renda desde 1996, promovendo a inclusão produtiva a partir da orientação de potenciais empreendedores e empresários, incentivando a formalização e a capacitação, apoiando o associativismo de acordo com a estratégia de Desenvolvimento Territorial, denominada Metodologia DET.

Dona do bar Sabor das Louras, a microempreendedora individual Rosana Damasceno é um dos 197 mil beneficiários do Bolsa Família que viraram MEI e que foram atendidos pelo Sebrae. “Eu me sinto mais tranquila agora, sabendo que todos os papeis estão em ordem. Sem falar que economizo nas compras como pessoa jurídica”, diz ela, que se tornou MEI em 2010 e passou a faturar o dobro depois da formalização.

O empreendedorismo nas favelas foi estimulado a partir da criação do Microempreendedor Individual (MEI), em 2009. De lá para cá, cerca de 5 milhões de profissionais que trabalham por conta própria foram registrados em todo o país. A formalização é gratuita e pode ser feita pela internet, no www.portaldoempreendedor.gov.br. A carga tributária mensal é inferior a R$ 50. O Sebrae já formalizou quase 6 mil empreendimentos e realizou mais de 65 mil atendimentos nessas comunidades.

Plano Brasil Sem Miséria – A política foi desenhada para contemplar as diversas dimensões e faces do fenômeno da extrema pobreza. Criado em 2011, foi organizado em três eixos: garantia de renda para alívio imediato da situação de extrema pobreza; acesso a serviços públicos para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e inclusão produtiva para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres.

Um dos grandes desafios do Brasil Sem Miséria é alcançar aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social. A Busca Ativa é uma estratégia do plano que leva o Estado ao cidadão. Desde 2011, 1,4 milhão de famílias foram incluídas no Cadastro Único pela Busca Ativa e já saíram da extrema pobreza.

 

Mais informações sobre o empreendedorismo nas favelas
 
Projetos Sebrae:
 
         66 mil atendimentos realizados
         6 mil empreendimentos formalizados
         75 comunidades em 8 estados (AL, CE, MA, MG, PI, RJ, SC, SE)
 
 
Empreendedorismo em favelas (Instituto Data Favela 2015):
 
·        837 mil negócios em favelas
·        40% dos moradores com vontade de empreender (média Brasil é 23%)
·        63% preferem empreender dentro da favela
·        48% veem uma oportunidade, 35% uma necessidade e 16% combina as situações
·        Principais setores: comércio de roupas, beleza e alimentação.
 



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