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Políticas públicas brasileiras são destaque no relatório da FAO sobre América Latina e Caribe

COMBATE À FOME

Adoção de políticas de grande escala e intersetorialidade foram essenciais para avanços do país na redução do número de pessoas em situação de fome
publicado  em 28/05/2015 18h21

Brasília – Os avanços brasileiros na redução do número de pessoas em situação de fome resultam da adoção de políticas públicas de grande escala, como o programa Bolsa Família e o plano Brasil Sem Miséria, segundo o relatório “Panorama da Insegurança Alimentar na América Latina e Caribe”, documento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que complementa as informações publicadas na quarta-feira (27).

O relatório destaca ainda que o Brasil alcançou todas as metas das Nações Unidas em relação à fome. O Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) era de reduzir pela metade a fome e o da Cúpula Mundial de Alimentação era de reduzir pela metade os números absolutos de subalimentados.

A FAO considera que a melhoria das condições econômicas, acompanhada de estratégias de segurança alimentar e nutricional, foi fundamental para o sucesso brasileiro na redução da fome. O relatório diz que as políticas do Brasil “compartilham uma abordagem intersetorial como chave para a erradicação da fome e coordenam a implementação de diferentes programas e investimentos que permitem a intervenção nas quatro dimensões da segurança alimentar e nutricional”. Exemplo disso são as ações e os programas do Brasil Sem Miséria, desenvolvido por 22 ministérios.

Além das políticas públicas, o documento destaca a criação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como importantes ações para a formulação e articulação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Região – Segundo a publicação, o número de pessoas subalimentadas na América Latina e Caribe caiu de 14,7 % da população, em 1990, para 5,5%, em 2014. Com este resultado, a região cumpriu as metas internacionais de redução da fome propostas nos ODMs e na Cúpula Mundial da Alimentação, de reduzir a porcentagem e o número total de pessoas com fome.

No total, 17 países cumpriram a meta ODM de reduzir o número de pessoas com fome pela metade na América Latina e no Caribe. De acordo com o relatório, os avanços regionais foram alcançados por um conjunto de fatores que reúnem o crescimento econômico e um maior investimento público em políticas voltadas à população mais vulnerável.

O relatório ainda aponta que, para consolidar os avanços conquistados no Brasil e na América Latina até o momento, é necessário, reduzir a desigualdade.

 

Destaques do relatório O Estado da Insegurança Alimentar na América Latina e Caribe

Mais alimentos -
Dados da FAO mostram o aumento da disponibilidade de alimentos. Em média, a disponibilidade diária de calorias por pessoa passou de 2.900 para 3.300, entre 2002 e 2014.

Abastecimento -
O relatório destaca o sistema público de abastecimento brasileiro, reafirmando o papel da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que mantém, entre as suas funções, a implementação da Política de Garantia Preço Mínimo (PGPM), o armazenamento e a comercialização de produtos agrícolas, a criação e manutenção de estoques públicos de alimentos e a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

As compras públicas de alimentos fazem parte de um acordo de cooperação no qual o Brasil compartilha a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com 12 países da América Latina: Antígua e Barbuda, Bolívia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana, Jamaica e Santa Lucia.

Acesso à água - O avanço no acesso à água, como forma de combate à fome e à desnutrição crônica, também foi destacado. Segundo o relatório, o Brasil está entre os países com maior cobertura de abastecimento de água, passando de 88,5%, em 1990, para 97,5%, em 2014.




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