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MDS apresenta PAA Compra Institucional para UFPA

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos é mais uma possibilidade de comercialização para agricultores familiares de todo o país
publicado  em 18/05/2015 10h00

Brasília, 18 – O governo federal criou há três anos uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores de todo o país: a modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O modelo permitiu que municípios, estados e órgãos federais comprem seus produtos de forma simplificada, por meio de chamadas públicas, e sem necessidade de licitação.

Para apresentar a modalidade à Universidade Federal do Pará (UFPA), o MDS participa de encontro nesta terça-feira (19), em Belém (PA). Na ocasião, representantes da universidade, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará e de oito prefeituras vão conhecer detalhes sobre a implementação e a execução da Compra Institucional.

Segundo a analista técnica de políticas sociais do MDS Viviane Albuquerque, a apresentação é um importante caminho para o fortalecimento da agricultura familiar no Pará. “Esse é o primeiro passo para a implementação do PAA na UFPA.”

As universidades federais de Viçosa (MG), do Paraná e de Santa Maria (RS) já compraram produtos da agricultura familiar graças à Compra Institucional. As compras são direcionadas para os restaurantes universitários. A Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS) também adquiriu alimentos pela modalidade. Desde 2012, as universidades compraram mais de R$ 1,7 milhão em produtos.

Até o momento, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já venderam mais de R$ 67,8 milhões em produtos na modalidade. Os alimentos são adquiridos por universidades federais, Ministério da Defesa, hospitais públicos e presídios além de alguns estados e municípios.  

Agenda – Em Belém, a representante do MDS participa também da abertura do I Fórum de Alimentação Estudantil: Restaurante Universitário e Políticas de acesso. O evento será promovido nesta quarta-feira (20), na UFPA. Viviane vai apresentar o tema “Compras Pública e Desenvolvimento Local”


Saiba mais

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.
 
Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.



Central de Atendimento do MDS:
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