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Governo federal discute ações para convivência com o Semiárido

POLÍTICAS SOCIAIS

Ministra Tereza Campello participa do Seminário Regional “Nordeste 60 Anos Depois - Mudanças e Permanências” nesta sexta-feira (29), em Natal (RN)
publicado  em 29/05/2015 11h08

Natal  - As políticas públicas do governo federal de convivência com a seca proporcionaram melhores condições de vida para a população do Semiárido. Para discutir essas ações e os desafios os próximos anos, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa nesta sexta-feira (29) do “Seminário Regional Nordeste 60 Anos Depois - Mudanças e Permanências”, em Natal (RN). O evento acontece 60 anos depois do primeiro encontro dos Bispos do Nordeste, realizado em Campina Grande (PB), em 1956.

“Vamos discutir com os atores que trabalharam nessa ideia de convivência com o Semiárido, como a Articulação do Semiárido e as arquidioceses, os novos caminhos para melhorar a vida da população da região”, destaca Tereza Campello.

As estratégias do governo federal incluem o acesso à água de qualidade para beber e produzir, o apoio à estruturação produtiva e à comercialização dos alimentos. No Rio Grande do Norte, já foram construídas 66 mil cisternas para armazenamento de água para consumo humano e 9 mil tecnologias sociais para produção.

As cisternas reduzem o tempo e o esforço gastos nos deslocamentos das famílias para a obtenção de água. Além disso, proporcionam melhores condições de saúde, como a redução da ocorrência de casos diarreia e verminoses. Os reservatórios são tecnologias sociais simples e baratas, que permitem a armazenagem de 16 mil litros de água, captadas da chuva que cai sobre os telhados. Com isso, é possível que uma família de até cinco pessoas possa conviver com a estiagem por até oito meses.

Tereza Campello destacou que o programa de cisternas está chegando até as escolas rurais do estado. “Estamos entrando numa terceira fase, que é garantir água de qualidade nas escolas públicas rurais. Nós não queremos nenhuma criança fora da escola por falta de água”, afirma. Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) vai construir 375 cisternas nas unidades de ensino, para captação e armazenagem de água da chuva, que podem ser usados nos períodos de estiagem.

Sementes - Para proporcionar mais condições para as famílias do Semiárido produzirem alimentos, o MDS, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai estruturar 600 Bancos Comunitários de Sementes Crioulas. A estratégia reforça as ações para promoção da convivência com a seca.

Com os bancos comunitários, os agricultores familiares terão acesso a sementes de qualidade (rústicas e adaptadas à região). A expectativa é ampliar a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar e nutricional das famílias que já têm acesso à água por meio do Programa Cisternas. “Nós estamos apostando na recuperação das sementes, ampliando a oferta de para que o agricultor familiar, o quilombola e o ribeirinho tenham acesso a sementes de qualidade para o plantio”, explicou a ministra.

Fomento - O governo federal criou ainda ações para a inclusão produtiva das famílias mais pobres da região e, consequentemente, promover o acesso à alimentação adequada e fortalecer a agricultura familiar. Uma das estratégias é o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que alia os serviços de assistência técnica e extensão rural a transferência de recursos não reembolsáveis.

O objetivo do programa é aumentar a capacidade produtiva das famílias beneficiárias para que possam, a partir do trabalho próprio, aumentar a produção de alimentos e a renda, superando a extrema pobreza.

Em todo o país, mais de 345 mil agricultores familiares já estão com assistência técnica garantida. Desses, 171,5 mil já passaram por todo o processo de assistência técnica e já receberam os recursos financeiros do programa. No Rio Grande do Norte, 11,8 mil pessoas têm assistência técnica para seus projetos produtivos. Desses, 7 mil receberam os recursos do programa.

Além disso, os agricultores familiares brasileiros estão aprendendo a planejar a produção, regularizar o fornecimento e garantir a qualidade dos alimentos produzidos graças ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A estratégia integra as ações do governo federal para fortalecer a agricultura familiar, reconhecendo seu importante papel na oferta de alimentos frescos e saudáveis para a população e na promoção da segurança alimentar e nutricional.

O PAA fortalece e amplia os canais de comercialização das famílias, uma vez que permite a compra de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. Os produtos também são utilizados para compor cestas de alimentos do governo federal destinadas a populações específicas e grupos vulneráveis.

No Rio Grande do Norte, foram investidos, entre 2011 e 2014, R$ 82,5 milhões na compra de 34,6 mil toneladas de alimentos. Os produtos foram adquiridos em média, por ano, de 5,2 mil famílias agricultoras, o que beneficiou 1.782 entidades no estado.

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