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Formulários do BPC passam a ter mais informações sobre o beneficiário

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Com a medida, será possível conhecer mais sobre a população que está sendo atendida pelo Benefício de Prestação Continuada e definir políticas públicas específicas
publicado  em 27/05/2015 21h00

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aprimorou os formulários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os novos documentos passam a ter informações mais detalhadas à concessão, indeferimento, manutenção, suspensão, recurso, cessação, ressarcimento e revisão do BPC.

De acordo com a coordenadora substituta de Regulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Maria Valdênia, com a medida, será possível conhecer mais sobre a população que está sendo atendida pelo benefício. “Precisamos saber da especificidade do público que estamos atendendo. Assim, podemos aprimorar a política social”, explicou.

Os novos formulários também irão facilitar o preenchimento pelos usuários e os profissionais da rede socioassistencial. “Simplificamos ao máximo os formulários para deixar claras as informações para que os profissionais da assistência social e da previdência possam apoiar o usuário no preenchimento”, afirmou Maria.
O BPC é um benefício que assegura a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de garantir a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Para ter direito ao benefício, o requerente precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a um quarto do salário mínimo. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do INSS.

Para acessar o BPC não é necessário pagar a intermediários. O cidadão pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município para receber as informações e os apoios necessários para requerê-lo.

Acesse os documentos:

Declaração de separação de fato para efeito de composição do grupo familiar
Termo de renúncia de benefício em manutenção para acessar outro benefício mais vantajoso
Declaração da composição do grupo e renda familiar
Requerimento do Beneficio de Prestação Continuada (BPC)
Declaração de união estável para efeito de composição do grupo familiar
Declaração de que o titular do comprovante de residência apresentado não compõe o grupo familiar do requerente
Declaração de inexistência de documento comprobatório de domicílio e residência
Declaração de permanência de criança ou adolescente beneficiária do BPC em instituição de acolhimento
Requerimento de suspenção, em caráter especial, do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Requerimento de cessação do Benefício de Prestação Continuada (BPC)


Informações sobre os programas do MDS:
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