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Qualificação profissional é caminho para o mundo do trabalho

INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA

Políticas do Plano Brasil Sem Miséria transformam a realidade de milhões de brasileiros
publicado  em 19/06/2015 16h42

Brasília – “Tudo melhorou depois que virei MEI [microempreendedora individual]. Muitas clientes me perguntavam se eu tinha nota fiscal e, como não tinha, perdia muitas encomendas.” Maria José Rodrigues, 52 anos, de Aracaju, concluiu o curso de costureira pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2013. Ela tem uma empresa especializada em enxoval para bebê, o Ateliê Dadá Gugu. E há cerca de oito meses se formalizou.

“É um investimento, principalmente para tornar meu trabalho conhecido. Quando se é formalizada, os clientes sabem que é uma coisa certa, com responsabilidade. Depois que me tornei MEI, as vendas aumentaram”, conta a empreendedora.

Assim como Maria José, outros 1,3 milhões de brasileiros que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal se formalizaram como MEI. Deste total, mais de 525 mil são beneficiários do Bolsa Família.

A estratégia de inclusão produtiva urbana do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho de 2011, colocou no centro da agenda do governo federal a inclusão econômica de milhões de pessoas pobres e vulneráveis à pobreza. O Plano trouxe novas perspectivas para a população de baixa renda, pessoas que trabalham muito, tanto quanto a média da população nacional, mas que devido à pobreza não tiveram acesso a oportunidades em virtude de várias privações, inclusive pela baixa qualificação.

Uma realidade transformada com as políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, incentivo e apoio ao empreendedorismo, e organização coletiva de empreendimentos solidários. Ações do processo de inclusão que possibilitaram a inserção de parte da população mais pobre e vulnerável do Brasil no mundo do trabalho.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado à qualificação profissional para pessoas de baixa renda, tem destaque nessa estratégia. Desde o início do Plano Brasil sem Miséria, já foram recebidas 1,8 milhão de matrículas em mais de 3,6 mil cidades de todo o país.

São 620 tipos de cursos ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, como as instituições do Sistema S e os institutos federais. Eles foram adequados às peculiaridades da população de baixa renda, com a oferta no período noturno para conciliar horários de trabalho e estudo, por exemplo. E o início das turmas também passou a ser precedido de um período de acolhimento, desenhado especialmente para recepcionar as pessoas mais pobres.

O Ministério da Educação, responsável pelo Pronatec, reconhece que resultado positivo e o sucesso do programa devem muito à parceria com a rede do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Valendo-se da experiência no atendimento às famílias mais vulneráveis, a rede do Suas leva informações sobre o Pronatec até o público-alvo, apoiando e acompanhando sua trajetória nos cursos e depois deles. A rede do Suas também participa da articulação para que os cursos oferecidos levem em conta as necessidades do mercado de trabalho local, aumentando as chances de contratação do público pobre e vulnerável.

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