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Paraná: mais 31 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Em todo o país, 856 municípios e 24 estados aptos a operar o novo modelo do programa que compra produtos da agricultura familiar
publicado  em 24/06/2015 00h00

Brasília, 24 – Os agricultores familiares de mais 31 municípios do Paraná vão poder vender parte da sua produção para o poder público, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Os alimentos comprados são distribuídos pelas prefeituras para entidades da rede socioassistencial, escolas públicas e filantrópicas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. Cada família pode comercializar até R$ 6,5 mil por ano.

Com estas novas adesões publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24), já são 127 prefeituras paranaenses que participam do PAA, em parceria com governo estadual e federal. Em todo o país, são 856 municípios e 24 estados que estão aptos a operar a modalidade.

Os municípios que firmaram adesão no Paraná são: Altônia, Cafeara, Cambará, Campo do Tenente, Cidade Gaúcha, Congonhinhas, Douradina, Fênix, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, General Carneiro, Itaipulândia, Jaguapitã, Juranda, Lupionópolis, Marialva, Munhoz de Mello, Paulo Frontin, Pinhal de São Bento, Renascença, Sabáudia, Santa Inês, Santa Izabel do Oeste, Santa Mariana, Santo Antônio do Sudoeste, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, Saudade do Iguaçu, Tamboara, Uniflor e Wenceslau Braz.



O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa.

Veja aqui: Relação completa de quem já aderiu ao PAA

Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo deverão possuir um plano operacional que definirá os limites financeiros e metas para consolidar uma proposta de participação no programa.

Serão definidos também os parâmetros de execução que priorização a participação de agricultores familiares em situação de pobreza, a participação de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.

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