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Microempreendedorismo Individual ajuda beneficiários do Bolsa Família a superar a pobreza

MEI

Programa de inclusão produtiva comemora marca de 5 milhões de MEIs em todo o país, alcançada no mês de junho. Mais de meio milhão deles são do programa Bolsa Família
publicado  em 17/06/2015 08h00
Foto: Ubirajara Machado/MDS

Foto: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – Figurinista, microempreendedora e professora, Delci Lutz, 49 anos, moradora de Novo Hamburgo (RS), fala de suas profissões com muito orgulho. Ex-beneficiária do Bolsa Família, ela devolveu o cartão voluntariamente quando percebeu que não precisava mais do complemento de renda. Há dois anos, a gaúcha conseguiu abrir seu próprio negócio, a “Delci Figurinos”, graças ao programa Microempreendedor Individual (MEI). Uma das estratégias de inclusão produtiva do governo federal para a superação da pobreza e da extrema pobreza, o programa comemora a marca de cinco milhões de Microempreendedores Individuais, alcançada no mês de junho.

São mais de 1,3 milhão de MEIs do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sendo que 525 mil são beneficiários do Bolsa Família. Nesta quarta-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff e os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Secretaria Nacional de Micro e Pequeno Empresa, Afif Domingos, participam de evento no Palácio do Planalto para celebrar essa conquista.


Mãe de dois filhos, Delci viu a situação da família piorar com o divórcio. Foi quando ela conseguiu o Bolsa Família. “O Bolsa foi essencial na fase mais difícil”, lembra. O programa também ajudou a figurinista a voltar a estudar. Com dois cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o de desenho de moda pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o de desenhista de calçados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ela se profissionalizou e aumentou a produção dos figurinos.

Atualmente, o ateliê produz figurinos para espetáculos de teatro e dança, além de vestidos de festa, o que rende à empreendedora entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por mês. Ela já comprou duas máquinas industriais para “melhorar a produção”. Antes, a renda da família era de apenas meio salário mínimo.

O sucesso do empreendimento rendeu um convite do Senai para dar aulas de costura em Morro Reuter (RS). De aluna, Delci passou a professora do Pronatec. “Fui muito bem recebida pelas alunas. É muito bom passar todo o meu conhecimento e ver as pessoas se empolgarem com isso. É muito gratificante”, conta, orgulhosa.

Para o futuro, a figurinista planeja fazer o curso de graduação de moda. “Ainda preciso fazer minha faculdade; é meu sonho. Esse ano faço o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e se Deus quiser vou passar.”

Novas estratégias - Quase 15% dos beneficiários do Bolsa Família formalizados como Microempreendedores Individuais (MEIs) no país fizeram cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ao optar por essa categoria criada pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, eles podem emitir notas fiscais, ter acesso à Previdência Social e registrar eventuais empregados ou colaboradores.

“Assim, reforçamos a ideia que o emprego formal com carteira assinada em uma empresa não é o único caminho para a inserção dos mais pobres. Mais de 70 mil beneficiários do Bolsa Família já se formalizaram. Isso quer dizer que muitos têm negócio próprio e precisam de apoio para estruturar”, explica o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller.

A demanda crescente por formalização entre os beneficiários do Bolsa Família fez com que o governo federal aperfeiçoasse a estratégia em novas frentes: oferecer capacitação para que os microempreendedores possam estruturar seus empreendimentos e garantir assessoramento técnico-empresarial.

Em parceria com o Ministério da Educação, a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o MDS desenvolveu o curso Pronatec Gestor MEI, voltado para o público do Bolsa Família. O objetivo é ajudar o empreendedor a entender melhor o mercado e elaborar um plano de negócios.

Como se formalizar

A formalização do microempreendedor individual pode ser feita no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, não sendo necessário encaminhar nenhum documento (ou cópia anexada) à Junta.

Além da cobertura previdenciária, a formalização apresenta diversas vantagens para o empreendedor, como o acesso a linhas de financiamento com custos reduzidos, a possibilidade de aquisição de insumos a preços praticados para produtores e a comprovação da origem da sua renda junto ao comércio em geral, aos bancos e aos órgãos de fiscalização.



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