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Governo federal reforça ações para fortalecer agricultura familiar no Pará

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Uma das estratégias é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que investiu mais de R$ 6 milhões na compra de 2,3 mil toneladas de produtos de 1,4 mil agricultores familiares em 2014
publicado  em 09/06/2015 11h00

Belém – O governo federal está reforçando as ações para fortalecer a agricultura familiar e promover segurança alimentar da população paraense. Uma das estratégias é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que reconhece o papel fundamental da agricultura familiar na oferta de alimentos saudáveis e sustentáveis. Em 2014, foram investidos R$ 6,2 milhões na compra de 2,3 mil toneladas de produtos.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PAA fortalece e amplia os canais de comercialização das famílias, uma vez que permite a compra de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

Essa e outras políticas públicas para a promoção da segurança alimentar e nutricional da população estão em discussão, a partir desta terça-feira (9), no encontro temático "Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia", em Belém. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com apoio da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, o PAA gera um ciclo virtuoso, ao aproximar os agricultores familiares do mercado, dinamizando a economia e combatendo a fome. “Além de promover o acesso das famílias à água para beber e produzir, a sementes, recursos e assistência técnica, estamos ampliando os circuitos de comercialização. Com o programa, temos alimentos a preço de mercado, mais frescos e de época”, explica.

Campos, que também é secretário executivo da Caisan, conta que os agricultores familiares paraenses estão aprendendo a planejar a produção, regularizar o fornecimento e garantir a qualidade dos alimentos produzidos. “O PAA ajuda a preparar os agricultores familiares para o mercado. Há aprendizagem em relação ao planejamento da produção, da regularidade de fornecimento, de formalização, de qualidade, de preços, entre outros aspectos”, destaca.

Além disso, o PAA é um importante aliado das políticas públicas de educação alimentar e de promoção da alimentação saudável. “O PAA tem um histórico de diversidade, variedade e qualidade nutricional que o credencia para esse papel”, explica o secretário. Por meio do programa, o poder público compra e distribui frutas, verduras, legumes, grãos, cereais, alimentos orgânicos e agroecológicos.

Funcionamento – Criado em 2003, o PAA é executado pelos governos estaduais, prefeituras e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos financeiros do governo federal. Estados e municípios firmam termo de adesão com o MDS, indicando quais os agricultores familiares que podem vender seus produtos para o programa. O ministério faz o pagamento diretamente ao agricultor familiar individual, por meio de um cartão bancário próprio para o recebimento dos recursos do PAA.

Já a Conab trabalha com as cooperativas e associações da agricultura familiar. Para que as cooperativas e associações da agricultura familiar participem do programa fornecendo alimentos por intermédio da Conab, elas devem apresentar uma proposta de participação no PAA.

Entre 2003 e 2014, em todo o país foram investidos R$ 5,8 bilhões no PAA para comprar 4 milhões de toneladas de alimentos de mais de 380 mil agricultores familiares. O programa beneficiou cerca de 20 mil entidades socioassistenciais no período. Hoje, mais da metade dos agricultores familiares fornecedores está no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e cerca de 40% são mulheres.

Programação – O encontro Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia é o primeiro de uma série de quatro eventos temáticos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Com o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a conferência nacional será em Brasília, entre os dias 3 e 6 de novembro.

O evento prossegue até quinta-feira (11), com a participação de 200 representantes dos estados da região Norte e do Maranhão. O objetivo é discutir a soberania e a segurança alimentar e nutricional da população urbana e dos povos da floresta e das águas, além de aprofundar o conhecimento sobre as especificidades dos sistemas alimentares na Amazônia.

A programação inclui apresentação de experiências sobre o tema “O que é comida de verdade na visão dos povos da Amazônia?”, além do debate sobre promoção da alimentação adequada e saudável, valorização da segurança alimentar e nutricional na perspectiva da sociobiodiversidade, inclusão produtiva rural, diagnósticos sobre como vivem os povos da região, entre outros.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021