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Escolas têm até dia 26 para informar frequência

BOLSA FAMÍLIA

Compromisso assumido pelas famílias que recebem a complementação de renda estimula a inclusão e a permanência de crianças e jovens nas instituições de ensino, além de garantir a oferta de educação regular
publicado  em 18/06/2015 20h00

Brasília - Escolas têm até a próxima sexta-feira (26) para informarem a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Os dados são referentes aos meses de abril e maio e começaram a ser registrados no dia 1º de junho. O repasse das informações é feito pelas secretarias municipais de Educação e o monitoramento pelos gestores do Bolsa Família.

O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer, ressalta a importância do registro da frequência escolar. “Com esse registro, nós sabemos se as crianças e adolescentes estão frequentando a escola e se estão cumprindo a frequência escolar mínima exigida.”

Manter crianças e jovens na escola é um dos compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família. O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente, de forma individual. Alunos de 6 a 15 anos devem frequentar 85% das aulas e jovens entre 16 e 17 anos devem ir a pelo menos 75% das aulas.

Ao mesmo tempo, o poder público é responsável por garantir a oferta dos serviços de educação e por prestar as informações da frequência dos beneficiários no Sistema Presença. Quando isso não ocorre, a prefeitura recebe menos recursos do MDS para a gestão do programa.

No primeiro bimestre deste ano, 14,5 milhões de alunos beneficiários cumpriram a frequência escolar mínima. O resultado representa 96,5% dos 15,1 milhões de crianças e adolescentes que foram acompanhados no período.

Informações sobre os programas do MDS:
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