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Compra Institucional é tema de seminário sobre agricultura familiar em Criciúma (SC)

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

MDS apresenta mercado potencial para agricultores familiares e representantes de universidades
publicado  em 05/06/2015 08h00

Brasília – A Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos é mais uma possibilidade de comercialização para agricultores familiares de todo o país. Criada há três anos, a modalidade é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e permitiu que municípios, estados e órgãos federais comprassem seus produtos de forma simplificada, por meio de chamadas públicas, e sem necessidade de licitação.

O funcionamento da modalidade e o mercado potencial serão apresentados para agricultores familiares e representantes de universidades durante o Seminário: Agricultura Familiar e Comercialização, nesta segunda-feira (8), em Criciúma (SC). A ideia é demonstrar que a Compra Institucional é mais vantajosa tanto para quem vende como para quem compra.

“Queremos mostrar que o mercado da região de Santa Catarina tem muito potencial. A Compra Institucional promove o desenvolvimento local e ajuda o estado a comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares”, explicou a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel Leepkaln dos Santos, que participa do seminário.

Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

Restaurantes – As universidades federais de Viçosa (MG), do Paraná e de Santa Maria (RS) já compram produtos da agricultura familiar graças à Compra Institucional. As compras são direcionadas para os restaurantes universitários. A Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS) também adquiriu alimentos pela modalidade. Desde 2012, as universidades compraram mais de R$ 1,7 milhão em produtos.

Encontro – O objetivo do seminário é mobilizar os atores produtivos para a construção de uma rede de logística e comercialização, além de sensibilizar os gestores públicos e as lideranças a contribuírem para a promoção das políticas públicas de comercialização.

Participam representantes de cooperativas, empreendimentos de economia solidária, universidades, organizações da sociedade civil, colegiados dos territórios rurais, além da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e autoridades.

O evento é promovido pelos Núcleos de Extensão em Desenvolvimento dos Territórios Rurais Serra Mar e Extremo Sul Catarinense, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Saiba Mais

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.
 


Central de Atendimento do MDS:
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Informações para a imprensa:
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