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UFPR abre chamada pública para adquirir 87 toneladas de alimentos da agricultura familiar

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Os produtos serão adquiridos na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para a compra, a universidade disponibilizou até R$ 413 mil
publicado  em 07/07/2015 20h21

Brasília – A Universidade Federal do Paraná (UFPR) abriu chamada pública até o dia 21 deste mês para adquirir alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os produtos irão abastecer os quatro restaurantes universitários da instituição em Curitiba, por um ano. No total, a estimativa de compra é de R$ 413 mil para quase 87 toneladas de alimentos. São 34 itens diferentes entre leite integral, açúcar mascavo, macarrão, arroz, feijão e farinhas. Os restaurantes da UFPR funcionam sete dias por semana, servindo café da manhã, almoço e jantar. Em média, são preparadas cerca de 10 mil refeições por dia.

A coordenadora geral de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Leepkaln dos Santos, lembra que, desde 2012, a universidade adquire alimentos dos agricultores familiares. Ela ressalta que este tipo de aquisição contribui para o desenvolvimento regional. “Este novo mercado para os agricultores familiares deixa a economia local mais dinâmica e beneficia quem está mais próximo da demanda porque pode garantir menores preços e mais qualidade”, afirma Hetel.

Para participar do edital, os agricultores familiares devem estar organizados em cooperativas ou associações que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional Fortalecimento de Agricultura Familiar (DAP) especial de pessoa jurídica. Cada família poderá vender até R$ 20 mil para a universidade, independentemente se já participar de outra modalidade do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Serão priorizadas as propostas que tenham agricultores familiares do município, comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas, assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e produtores agroecológicos ou orgânicos.

A documentação para participar da chamada pública deve ser entregue até o dia 21, às 10h, na sala da Comissão de Licitação do Departamento de Serviços Gerais, no edifício da Reitoria da Universidade. As organizações interessadas devem solicitar o edital pelo e-mail licita@ufpr.br.

Maior demanda – Criada em 2012, a modalidade Compra Institucional abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem produtos para atender suas demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas.

Recentemente, as compras públicas ganharam um importante reforço: medida estabeleceu que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Com a medida, os agricultores familiares terão um mercado potencial de mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

Saiba mais

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.
 
Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.



Informações sobre os programas do MDS:
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