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Compra Institucional é destaque em seminário em São Luís

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Modalidade do PAA reforça economia local, ao apoiar agricultores familiares, e garante acesso à alimentação saudável
publicado  em 21/07/2015 23h00

Brasília – A modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o mercado potencial que o programa gera para os agricultores familiares serão apresentados nesta quinta (23) e sexta-feira (24), em São Luís (MA), no Seminário Inspeção Sanitária e Políticas de Comercialização da Agricultura Familiar. A ideia é mostrar que a Compra Institucional é vantajosa tanto para quem vende como para quem compra.

Segundo o coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Gustavo Assis, o PAA não é uma simples relação de compra e venda, é uma política estratégica de desenvolvimento local. “Além de beneficiar os agricultores familiares locais, também permite que os órgãos compradores adquiram alimentos mais frescos, de alta qualidade a preço de mercado.”

Além do PAA, a Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos também terá destaque na discussão. Os locais auxiliam a distribuição dos gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, em especial os adquiridos por meio do PAA e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Promovido pelo governo do Maranhão, o seminário contribui para que as ações institucionais de comercialização de produtos da agricultura familiar sejam feitas adequadamente, garantindo a qualidade, gerando maior renda e melhor qualidade de vida para os produtores e consumidores. No encontro, que acontece no Teatro João do Vale e no Convento das Mercês, está prevista a presença do governador Flávio Dino.

Compra Institucional - Desde junho, decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff estabelece que órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Os alimentos podem ser adquiridos pela Compra Institucional. Criada há três anos, a modalidade do PAA permitiu que prefeituras, governos estaduais e órgãos federais comprassem seus produtos de forma simplificada, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.

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