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Agricultores familiares de Alagoas conhecem Compra Institucional

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Governo estadual estuda a possibilidade de um decreto que estabelecerá a destinação de 30% dos recursos da aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar, a exemplo do que está sendo feito no governo federal
publicado  em 31/07/2015 00h00

Brasília, 31 – O município alagoano de Arapiraca já foi conhecido como a capital brasileira do fumo na década de 70. Atualmente, a cidade tem na diversificação das culturas e nas compras governamentais importantes alternativas à produção de fumo. Com o objetivo de ampliar mais o mercado para os agricultores familiares da região, será apresentada nesta sexta-feira (31) a modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Para isso, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), promove o 1º Seminário Estadual de Redes de Comercialização Institucional, em Arapiraca.

A expectativa é que o conhecimento adquirido durante o seminário seja colocado em prática em breve. O governo estadual estuda a possibilidade de um decreto que estabelecerá a destinação de 30% dos recursos da aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar, a exemplo do que está sendo feito no governo federal – medida apresentada no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. A partir da publicação do decreto, serão destinados, em Alagoas, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar.

A coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Leepkaln dos Santos, fará uma apresentação sobre a modalidade no seminário. Ela destacou que o evento e a medida do governo estadual fortalecem a agenda de compras públicas na região Nordeste.

“É importante que gestores, cooperativas e agricultores familiares se apropriem das informações para que estejam prontos para a comercialização. Isso abrirá oportunidades de mercado para a agricultura familiar mais próximo dos locais onde os alimentos são produzidos”, disse. Hetel também lembrou que Viçosa (AL) foi o município pioneiro a executar a modalidade Compra Institucional do PAA.

Segundo a coordenadora, durante o evento também será lançada uma chamada pública do MDS e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) voltada para o Nordeste. O edital disponibiliza R$ 9 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar que compõe as cestas de alimentos (açúcar cristal, arroz, farinha de trigo, macarrão, farinha de mandioca, fubá de milho e feijão). A chamada estará aberta para apresentação de propostas a partir de segunda-feira (3).

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e outras modalidades do PAA também serão debatidas no encontro. O seminário também irá destacar a importância da organização em cooperativas para acessar o mercado institucional.

Informações sobre os programas do MDS:
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mdspravoce.mds.gov.br

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