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Primeira chamada pública vai adquirir 795 toneladas de sementes

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

MDS liberou R$ 5,5 milhões para compra de sementes de milho, feijão e sorgo da agricultura familiar por meio da modalidade Aquisição de Sementes do PAA
publicado  em 20/02/2015 23h00

Brasília, 20 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou R$ 5,5 milhões para a compra de 795 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo da agricultura familiar. Esta é a primeira chamada pública na modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é responsável pela operação da modalidade.

A aquisição das sementes será feita pela Superintendência Regional de Sergipe. As propostas de venda devem ser enviadas até as 12 horas da próxima sexta-feira (27). A abertura das propostas está prevista para o dia 2 de março. As sementes adquiridas pela Conab deverão ser entregues até dia 12 de março no município de Nossa Senhora da Glória (SE).

Segundo a coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Janaína da Rosa, podem participar da chamada pública as associações e cooperativas de agricultores familiares que produzem sementes convencionais ou crioulas. 

A Aquisição de Sementes é uma nova modalidade do PAA onde a compra e a distribuição de sementes passam a ter regras e limites de acesso por unidade familiar que não interferem nas demais modalidades do programa. “Esta modalidade possui limite diferenciado e possibilita que o agricultor familiar fornecedor participe da venda de alimentos e também da venda de sementes.” 

Como funciona – As sementes adquiridas pelo governo federal serão doadas às famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física), com prioridade para aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

As associações e cooperativas representantes dessas famílias deverão apresentar suas demandas a um dos órgãos definidos na resolução de criação da modalidade Aquisição de Sementes: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Instituto Chico Mendes (ICMBIO), além das secretarias estaduais de agricultura ou empresas de assistência técnica e extensão rural. 

Esses órgãos serão responsáveis pela elaboração de um Plano de Distribuição, que será enviado à Conab e servirá de referência para a aquisição das sementes. Cabe a eles também receber e distribuir as sementes adquiridas.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003 
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021