Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2015 > Fevereiro > Prefeituras do Nordeste debatem assistência social

Notícias

Prefeituras do Nordeste debatem assistência social

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Atendimento à população de baixa renda é tema de evento em Olinda. Centros de referência são porta de entrada ao Cadastro Único e a diversos programas sociais
publicado  em 06/02/2015 07h00

Brasília, 6 – O governo federal, em parceria com as prefeituras e os governos estaduais, mantém diversos programas, ações e serviços voltados para a população de baixa renda, mais vulnerável, e que precisa de apoio para melhorar de vida. E as unidades de atendimento de assistência social, onde as pessoas podem conhecer e ter acesso a benefícios, como o Bolsa Família, a cursos de capacitação do Pronatec Brasil Sem Miséria ou ao serviço de fortalecimento de vínculos, por exemplo, são o centro da política social no Brasil. 

Para debater o funcionamento destes centros de referência e das demais ações e serviços do Sistema Único da Assistência Social (Suas), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), promove em Olinda (PE), de quinta-feira (5) até sábado (7), o Encontro Regional no Nordeste. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa da abertura oficial do evento na sexta-feira (6), a partir das 8h, no Teatro Guararapes do Centro de Convenções. 

Por meio do Suas, os nordestinos recebem atendimento socioassistencial em 2.549 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), presentes em todos os municípios da região. 

O que é feito em um Cras? 

Neles, é realizada a identificação de situações de vulnerabilidade e risco social, acolhimento, reuniões com as famílias, visitas domiciliares, atendimentos individuais e em grupo, ações comunitárias, encaminhamentos e articulações com outras políticas para atender a população, inclusive com o registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.


A região também conta com 845 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), em 800 cidades, e 86 Creas regionais, em oito estados. 

O que é feito em um Creas? 

Neles, os serviços são voltados a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas pessoas a direitos socioassistenciais.


A população em situação de rua também tem atendimento garantido nos Centros de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) e nos Serviços de Acolhimento (abrigos). São 74 Centros POP, em 62 municípios do Nordeste, e o MDS ainda financia 18.220 vagas em casas lares, albergues e abrigos institucionais. 

Como é o atendimento à população de rua? 

Os serviços de acolhimento funcionam como moradia provisória. O Centro POP, por sua vez, disponibiliza espaços para banho, para lavar roupas, fazer a barba ou guardar pertences, funcionando como um ponto de apoio para as pessoas em situação de rua. Além disso, desenvolve diversas atividades como oficinas e atendimentos em grupo e individual.


Quando a pessoa desejar, os profissionais dos serviços socioassistenciais poderão incentivar a busca e a reaproximação com sua família. No atendimento, eles ainda podem receber apoio para acessar serviços, benefícios e direitos, como tirar documentos oficiais (como Certidão de Nascimento, Registro Civil – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF) e como ser incluído no Cadastro Único para Programas Sociais. 


Na região, o governo federal ainda repassa recursos para a manutenção de nove Centros-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência; 495 equipes volantes, que fazem atendimento às famílias nas próprias comunidades; 450 vagas em residências inclusivas, também voltadas para pessoas com deficiência, 113 equipes de abordagem social à população em situação de rua, em 58 municípios; e para 369 prefeituras apoiarem o encaminhamento a cursos de qualificação e mercado de trabalho. 

“Entre as prioridades do MDS para 2015 está a qualificação dos trabalhadores para melhorar os serviços prestados à população. Além disso, vamos pensar as especificidades das regiões e as defasagens de ofertas de serviços”, explica a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin. 

Resultados – O bom trabalho desenvolvido pelos gestores e trabalhadores da assistência social é comprovado pelos números. No Nordeste, estão 51% das famílias beneficiárias do Bolsa Família e 42% das famílias no Cadastro Único. Além disso, 36% dos beneficiários do BPC são nordestinos. 

A queda de 57,3% no número de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos em situação de trabalho infantil é destaque na região. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, houve redução de 49,8% no trabalho de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, no mesmo período. 

Criado em 2005, o Suas é uma das maiores conquistas da área de assistência social. Um documento está sendo produzido pelo Congemas e MDS para demonstrar a evolução. “Nestes 10 anos, nós temos coisas que merecem destaque como a Norma Operacional Básica do Suas (NOB-Suas), a NOB-RH, tipificação, a lei federal do Suas”, diz o presidente do colegiado, José Rodrigues Rocha Junior. 

Atualmente, o Suas está presente em 99% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, o sistema também conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. No total são mais de 590 mil profissionais que levam assistência social a pessoas e famílias em situação de risco ou vítimas de violação de direitos. 

Serviço
Encontro Regional do Congemas Nordeste
Quando: de quinta (5) a sábado (7)
Onde: Centro de Convenções - Teatro Guararapes – Olinda (PE)
Programação: veja aqui

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003 
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021