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Usuários se mobilizam para participação na política de assistência social

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pela primeira vez, população beneficiada se organiza em fóruns para participar de Conferência Nacional de Assistência Social
publicado  em 02/12/2015 12h01
Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos próximos 10 anos requer a participação efetiva da população que é beneficiada pelos programas, ações e serviços nas mais de 10 mil unidades públicas instaladas no país. E os usuários se organizaram. Em novembro do ano passado, foi instituída a coordenação nacional do Fórum Nacional de Usuários do Suas. E, nos últimos três, foram instalados 23 fóruns estaduais e foram eleitos como delegados para a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.

O diretor de Gestão do Suas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), José Crus, destaca que a participação dos usuários no aprimoramento do sistema se soma ao “esforço para virar a página de uma assistência social ancorada em característica assistencialista para implantar um modelo ancorado no modelo socioassistencial”.

Em setembro, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – que conta com a participação de representantes federais, estaduais, municipais e da sociedade – aprovou a Resolução nº 11/2015, onde são apresentados os direitos e as formas dessa participação. “Apoiamos o fórum nacional para que pudesse estar em todas as conferências estaduais. Estamos alavancando um mecanismo estratégico para ter a participação garantida e efetiva dos beneficiários na política pública da assistência social”, explica Crus.

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Aldenora González, secretária executiva do Fórum Nacional, diz que viu a necessidade de deflagrar esse movimento de mobilização e de sensibilização em parceria com os conselhos estaduais e municipais, para poder alcançar esse público que é muito grande. “Tenho convicção que esse Fórum, a partir de agora, tem a grande missão de organizar, formar usuários, levar os usuários para que possam compor os conselhos municipais. Não só para ter voz, mas ter o conhecimento de contribuir para a construção de uma política cada vez melhor.”

Para ela, os beneficiários não só não têm voz, mas também não compreendem a política de assistência social; muitos entendem que é um favor, não um direito. “Esse é o desafio da 10ª Conferência Nacional de Assistência Social: aprovar a nossa carta de princípios e eleger a coordenação nacional do Fórum Nacional”, afirma Aldenora. “Não dá para colocar o usuário apenas para receber. Ele precisa participar. Estamos preparando um momento muito bonito para essa plenária final. Vamos fazer uma leitura das propostas da conferência para que possamos ir para os grupos de debate empoderados.”

Anderson Miranda, que também faz parte da coordenação do Fórum Nacional de Usuários do Suas, concorda que a Conferência vai consolidar o sistema de uma vez. “Muitos não sabem aonde procurar, aonde acessar. Nós, usuários nacionais, estamos articulando os fóruns para empoderar esses cidadãos do direito e do dever que eles têm”, conta. Ele, que também é coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, vê avanços na política de assistência social. “Hoje a população em situação de rua, o quilombola, o ribeirinho e o indígena, que antes eram invisíveis, estão começando a conhecer os seus direitos.”

Conferência – Cerca de 1,8 mil pessoas entre trabalhadores e usuários da assistência social, além de representantes dos governos federal, estaduais e municipais, participam da 10ª Conferência Nacional de Assistência Social, no período de 7 a 10 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O objetivo é avaliar a situação atual da assistência social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Suas.

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