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Participação dos usuários reforça serviços públicos

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Roda de Conversa durante a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social reuniu a doutora em Serviço Social, Raquel Degenszajn, e o doutor em educação, Pedro Pontual
publicado  em 08/12/2015 17h37
Exibir carrossel de imagens Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – “Para lutar contra possíveis retrocessos e reafirmar coletivamente o Sistema Único de Assistência Social [Suas] que queremos para os próximos 10 anos, é preciso fortalecer a participação social em todos os níveis”, afirma a doutora em Serviço Social, Raquel Raichelis Degenszajn. Ela e o doutor em educação, Pedro de Carvalho Pontual, participaram nesta terça-feira (8) de Roda de Conversa sobre a Participação Social como fundamento do Pacto Federativo no Suas, no segundo dia da 10ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Raquel avalia que a população atendida, em grande parte, ainda não está representada, pois a assistência social continua sendo confundida com o assistencialismo. “Todos falam em nome dos usuários. Mas é preciso que eles falem por eles próprios.”

Segundo a doutora, as conferências representam espaços privilegiados de participação, democratização e deliberação dos rumos das políticas socioassistenciais do país. “É preciso garantir voz e voto para aos distintos segmentos sociais para que eles possam se expressar e decidir sobre diretrizes e prioridades que possam produzir impactos principalmente na vida dos usuários.”

Pedro Pontual destaca que é preciso pensar na participação social como algo que vai se consolidando passo a passo. “Temos que estabelecer um verdadeiro pacto nacional de participação social. Ele será um compromisso nacional para estabelecer uma democracia participativa.”

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Ele defendeu a criação de um Sistema Nacional de Participação Social, que deve fortalecer a participação social nas três esferas governamentais; promover o aperfeiçoamento dos modelos de participação já existentes; criar novos instrumentos e formas de participação; e promover a articulação entre esses instrumentos. “Além disso, o sistema deve promover a ampliação de formas de participação que vão incorporar aquele cidadão que não está em nenhum desses mecanismos de participação.”

O gestor da assistência social em Itaquitinga (PE), Mallon Francisco Felipe de Aragão, participou do debate e ressaltou que é preciso entender a participação social como construção histórica. “Os usuários hoje não participam porque eles não possuem informação. Temos que começar a rediscutir a participação social.”

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