Brasília - A aprendizagem profissional para jovens de 14 a 18 anos é destaque na Revista do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) do Rio Grande do Sul deste mês.  A reportagem especial “Acesso a todos” destaca a estratégia que vem sendo trabalhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aumentar as contratações de adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social como aprendizes.

Na matéria, o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller, afirma que a aprendizagem profissional é o melhor programa para possibilitar aos jovens educação e experiência no trabalho, incentivando a permanência na escola. Ele também ressalta o benefício da metodologia para as empresas. “É a oportunidade de formar quadros profissionais de qualidade, comprometidos com a cultura de sua empresa e de seu setor econômico.”

A participação da ministra Tereza Campello na oficina Aprendizagem profissional: promovendo o direito à educação e ao trabalho, realizada em outubro em Porto Alegre, também foi citada na revista. Na ocasião, Tereza destacou o papel do CIEE e a importância desse programa como fator de inclusão social produtiva.

Acesso – A estratégia de inclusão produtiva do MDS é desenvolvida em parceria com governos estaduais e prefeituras, com o objetivo de aumentar a participação dos jovens de baixa renda como aprendizes.

A aprendizagem profissional foi criada para inserir jovens e adolescentes no mercado de trabalho. Em 2014, 400 mil aprendizes foram contratados em todo o país. Destes, 40% estavam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A Lei da Aprendizagem, aprovada em 2000, determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos, para capacitação profissional (prática e teórica), cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Acesse aqui a cartilha Promoção do acesso de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade à aprendizagem profissional

A busca e a mobilização dos adolescentes serão feitas por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em cada cidade. As equipes dessas unidades vão acompanhar os aprendizes durante todo o processo de formação. A frequência escolar regular é essencial para que o jovem permaneça no programa.

A identificação das vagas e a sensibilização das empresas será papel dos auditores fiscais do trabalho. Eles também vão auxiliar as equipes de assistência social na mobilização e no acompanhamento dos jovens, além de orientar o processo de efetivação do contrato de trabalho.

Confira a Edição 73 da revista do CIEE RS

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