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Especialistas discutem indicadores de pobreza e desigualdade

COMBATE À POBREZA

Representantes do MDS defendem aprimoramento de índices para refletir melhor a realidade
publicado  em 04/12/2015 12h52

Brasília – Especialistas do governo federal, de organizações internacionais e de universidades se reuniram na quinta-feira (3) para discutir formas de aprimorar indicadores de pobreza e desigualdade. Na opinião do secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, “vale a pena sofisticar para ter uma informação mais fidedigna, que reflete melhor a realidade”.

Ele participou da Oficina Técnica: Pobreza e Desigualdade no Brasil: indicadores e tendências 1992 a 2014, promovida pelo MDS com o apoio da Iniciativa Brasileira por um Mundo sem Pobreza (WWP, na sigla em inglês) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Um fenômeno que afeta as pesquisas domiciliares em todas as partes do mundo é o aumento da quantidade de entrevistados que informam não haver rendimentos ou preferem não declarar a renda do domicílio. Mas as demais respostas dadas revelam características que não coincidem com as de famílias extremamente pobres, como posse de bens e nível de educação.

Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, o IBGE aperfeiçoou a coleta de dados para minimizar esse problema – que diminuiu, mas ainda persiste. Para contorná-lo, o MDS, ao utilizar os dados da PNAD, aplica uma metodologia de classificação das famílias a partir de 10 variáveis que permitem separar os domicílios que realmente têm perfil de “renda zero” daqueles que não têm. Foi assim que se calculou a taxa de 2,5% de extrema pobreza em 2014, resultado que aponta a superação da miséria no Brasil, conforme considerado pelo Banco Mundial.

O secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, destacou ainda a necessidade de aprimoramentos metodológicos e conceituais em indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o índice de Gini da renda, para que possam perceber melhor os efeitos das políticas públicas. Segundo ele, é importante incorporar novas dimensões, como o acesso à moradia própria e a serviços gratuitos de saúde e de ensino técnico e superior, por exemplo.

Bons resultados – “A evolução dos indicadores [sociais] no Brasil é espetacular e afeta os resultados de toda a América Latina. Boa parte do avanço da região se deve ao Brasil”, afirmou no encontro o uruguaio Alvaro Fuentes, da divisão de estatística Cepal. O pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos Marcelo Neri concorda. “A queda da extrema pobreza é gigantesca e a desigualdade caiu muito”, disse Neri, acrescentando que o principal motivo para o crescimento da renda entre 2001 e 2014 é o aumento dos anos de estudo.

Já Ricardo Bielchowsky, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chamou atenção para “ameaças de retrocesso ideológico”. Entre elas, ele citou propostas de redução da maioridade penal, de dificultar a interrupção da gravidez em caso de estupro e de desvincular o piso da previdência do salário mínimo.

Esta é a quarta oficina organizada pelo MDS para discutir aspectos metodológicos da pobreza (monetária e multidimensional) e da desigualdade em menos de dois anos. Também participaram do encontro representantes do IBGE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do IPC-IG, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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