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Debate aborda a realidade da juventude brasileira

POLÍTICAS PÚBLICAS

Gabriel Medina e Helena Abramo apresentam dados sobre o perfil dos jovens brasileiros e suas demandas a partir da Pesquisa Agenda Juventude Brasil
publicado  em 04/12/2015 18h13
Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, e a coordenadora de Políticas Setoriais da mesma Secretaria, Helena Abramo, apresentaram as principais questões enfrentadas pelos jovens (de 15 a 29 anos) brasileiros, nesta sexta-feira (4), no Sexta com Debate. A partir de dados do IBGE e da Pesquisa Agenda Juventude Brasil 2013, com jovens de todo o país, os dois apresentaram um perfil dos jovens.

“Temos pensado uma agenda a partir dos estudos e pesquisas”, afirmou Medina. “Essa pesquisa ouve a juventude. São dados a partir de como os jovens estão percebendo as políticas públicas e suas vidas, suas expectativas, demandas. O desafio é como a gente traduz os nossos programas na vida cotidiana das pessoas”.

O acesso ao estudo e ao trabalho também foram abordados. O Brasil tem 48,9 milhões de jovens. Desses, 35,6 milhões trabalham. Dos que têm entre 18 e 24 anos, 46% só trabalham. E entre 25 e 29 anos, 67,2% só trabalham. Já entre os que têm de 15 a 17 anos, 67,8% só estudam.

Helena observou que os jovens estão em diferentes grupos de renda. “Temos que romper com essa ideia de que os jovens que trabalham são movidos pela pobreza. Faz parte da trajetória desse momento na vida se inserir no mercado de trabalho”, avalia. Ela destacou que, entre os que não trabalham e têm de 25 a 29 anos, 26,8% são mulheres que não estudam nem trabalham. “É preciso olhar com especial atenção para isso, porque justamente essas mulheres são um grupo importante dos extremamente pobres.”

Para os jovens brasileiros, são prioridades: o acesso à moradia digna, o direito à mobilidade urbana, espaços públicos de convivência, lazer e cultura, ampliação do acesso à internet e à cultura. Os representantes da Secretaria Nacional de Juventude colocaram as políticas públicas como importantes para a inclusão social.

Acesso – Para promover a inclusão produtiva deles, principalmente daqueles que têm entre 14 e 18 anos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desenvolve, em parceria com governos estaduais e prefeituras, uma estratégia para ampliar a participação dos jovens de baixa renda como aprendizes.

“Atualmente, a contratação do aprendiz não prioriza o jovem em situação de vulnerabilidade. A empresa lança o edital e faz a seleção com os jovens que aparecem. O que a gente quer é que essa cota possa ser preenchida pelos jovens em vulnerabilidade”, explica a diretora adjunta de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Margarida Munguba.

A aprendizagem profissional foi criada para inserir jovens e adolescentes no mercado de trabalho. Em 2014, 400 mil aprendizes foram contratados em todo o país. Destes, 40% estavam inscritos no Cadastro Único para Programas do Governo Federal.

A Lei da Aprendizagem, aprovada em 2000, determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos, para capacitação profissional (prática e teórica), cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

“A mobilização de todos é importante, pois essa é a oportunidade de emprego, com carteira assinada, para esse jovem. É uma oportunidade dele conseguir no futuro se inserir melhor no mercado de trabalho, com uma experiência no mercado formal”, explicou Margarida.

A busca e a mobilização dos adolescentes serão feitas por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em cada cidade. As equipes dessas unidades vão acompanhar os aprendizes durante todo o processo de formação. A frequência escolar regular é essencial para que o jovem permaneça no programa.

A identificação das vagas e a sensibilização das empresas será papel dos auditores fiscais do trabalho. Eles também vão auxiliar as equipes de assistência social na mobilização e no acompanhamento dos jovens, além de orientar o processo de efetivação do contrato de trabalho.

Acesse aqui a cartilha Promoção do acesso de adolescentes e jovens 
em situação de vulnerabilidade à aprendizagem profissional

Segundo o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Muller, a aprendizagem profissional é o melhor programa para possibilitar aos jovens unir educação e experiência no trabalho. “Além de incentivar a permanência deles na escola, a iniciativa também dá oportunidade às empresas de formar quadros profissionais de qualidade, comprometidos com a cultura de sua empresa e de seu setor econômico.”

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