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Assistência social deve ser pública, universal, federativa e republicana

SUAS

Tema será debatido em Rodas de Conversas que serão realizadas durante a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social
publicado  em 04/12/2015 10h59
Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – A responsabilidade do Estado por uma assistência social pública, universal, federativa e republicana será um dos temas das Rodas de Conversas que serão realizadas durante a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social em Brasília, que começa na segunda-feira (7). Para Renato Francisco dos Santos Paula, “o Sistema Único de Assistência Social (Suas) traz para o estado a responsabilidade da condução desse serviço, do gerenciamento e também do financiamento”.

O professor e coordenador do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Goiás (UFG), abre o debate sobre o tema junto com o diretor-executivo do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+) e ex-secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes.

“A centralidade desse tema está no fato do Suas ser um sistema onde o estado tem uma responsabilidade na condução e na formulação das políticas de assistência social em parceria com a sociedade civil”, define. Segundo Paula, a assistência social tem uma rede onde a maior parte da prestação dos serviços não é de caráter estritamente estatal. “Temos uma rede privada muito grande de entidades socioassistenciais, essa é uma característica muito forte da assistência social.”

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A discussão vai esclarecer o lugar do agente público e do agente privado na rede socioassistencial. “Essa relação entre o público e o privado tem que se dar de maneira universal, ou seja, de maneira que os serviços tenham um alcance e uma abrangência para todos os cidadãos brasileiros que necessitarem dele.”

Paula destaca que precisa haver uma hierarquia na organização dos serviços e na relação entre os entes federados, mas não uma hierarquia de subordinação; uma hierarquia de pactuação. “Também uma hierarquia intrassistema, que diz como esses serviços, sendo públicos e privados, se organizam e se articulam para trabalhar em rede; é o que acredito que dá o caráter federativo.”

Já o sentido republicano se dá porque os princípios democráticos são os mais importantes na construção dessa relação. “Não dá para pensar em um sistema federado sem que esse sistema seja sustentado na perspectiva de uma democracia. Não dá para pensar a Federação sem pensar junto a democracia. Isso é que dá o caráter republicano na construção de um Suas que se quer fazer.”

O professor coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas (Geped) onde estuda a questão do estado, das políticas públicas, da desigualdade e da pobreza. Ele, que trabalhou 10 anos no MDS, acompanhou todo o processo da criação do Suas. Como ex-conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social, vê a discussão do pacto federativo com o republicanismo e a democracia embutida diretamente como um fortalecimento da assistência social. “Fortalece a assistência para que ela possa se articular com outras políticas como saúde, educação, trabalho, habitação.”

Para que possa fortalecer essas características, Paula defende a importância de um Suas universal, federativo e republicano. “A característica do universalismo, que possibilita que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços; a característica do federalismo, que possibilita que a gente construa a nossa democracia de maneira articulada entre os três entes federados, e de maneira republicana, que tem como eixo central a democracia.”

 Cerca de 1,8 mil pessoas entre trabalhadores e usuários da assistência social, além de representantes dos governos federal, estaduais e municipais, participam da 10ª Conferência Nacional de Assistência Social, no período de 7 a 10 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O objetivo é avaliar a situação atual da assistência social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Suas. 

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