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Agricultores familiares vendem produtos para Forças Armadas

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Cooperativa do Distrito Federal estima receber R$ 900 mil com a comercialização de alimentos para o mercado institucional
publicado  em 17/12/2015 12h55
Foto: Sergio Amaral/MDS

Brasília – Os agricultores familiares que participam da Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (Cootaquara), no Distrito Federal, vão começar o ano de 2016 com muito trabalho. Eles e outros quatro empreendimentos da agricultura familiar foram selecionados pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas para fornecer hortaliças, verduras e legumes por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O presidente da cooperativa, Maurílio César Oliveira Cardoso, avalia que a modalidade Compra Institucional é um bom canal para a comercialização dos produtos. Com a venda programada até novembro de 2016, a cooperativa poderá receber até R$ 900 mil, o que vai gerar um acréscimo de 8% no faturamento. “É muito interessante conquistar mais este mercado porque é uma venda garantida, tanto pela compra como pelo recebimento”, destaca.

A Cootaquara é formada por 253 agricultores que já vendem parte de sua produção para outras modalidades do PAA e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Criada em 2001, a cooperativa também comercializa, por mês, 400 toneladas de produtos para grandes mercados em Brasília, Goiânia, Tocantins, Belém e Manaus.

Restaurantes - A compra feita pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas vai atender a demanda dos restaurantes do ministério, na Esplanada dos Ministérios, e das seguintes organizações militares, em Brasília: Marinha (Hospital Naval, Comando do 7º Distrito Naval, Grupamento de Fuzileiros Navais e Estação de Rádio, Centro de Instrução e Adestramento), Exército (Quartel General do Exército) e Força Aérea (Grupamento de Apoio).

Criada em 2012, a Compra Institucional abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, com dispensa de procedimento licitatório.

A partir de janeiro de 2016, os órgãos federais (administração direta e indireta) devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Estima-se que, com a medida, seja aberto um mercado potencial de mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país. 

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução
Até o momento, aproximadamente 90 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 108,7 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios, convencionais e orgânicos.

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