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“Política de proteção social brasileira é exemplo para o mundo”

10ª CONFERÊNCIA NACIONAL

Diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto destaca que serviços socioassistenciais desenvolvidos nas unidades de atendimento à população inspiram diversos países
publicado  em 03/12/2015 18h53
Foto: Ana Nascimento/MDS

Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – A política social participativa, implantada em 2005 com a criação do Sistema Único da Assistência Social (Suas), coloca o Brasil como referência internacional nas ações de proteção social. Os avanços na redução da pobreza têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades. Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países. Desse total, 95% vieram de países em desenvolvimento.

As delegações estrangeiras têm interesse em aprender com a experiência brasileira no desenvolvimento das políticas sociais, como as unidades do Suas, o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria. A articulação dessas iniciativas resultou na superação da extrema pobreza em termos de renda no país.

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Segundo a diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, Marlova Noleto – que presidiu a 1ª Conferência Nacional de Assistência Social em 1995 –, o Brasil serve de exemplo para o mundo, já que permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 


Marlova destaca a estruturação do Suas como articulador das demais políticas públicas: saúde, educação e trabalho. “O Sistema Único da Assistência Social avançou muito na última década, com normas operacionais em funcionamento e com o dialogo aberto entre os governos [federal, estaduais e municipais]. Os serviços socioassistenciais desenvolvidos nas unidades de atendimento inspiram diversos países, principalmente os menores.”

O trabalho articulado do MDS para que governos estaduais e prefeituras estejam capacitados a operar o Sistema é considerado pela diretora da Unesco como sendo outra vitrine brasileira. “A União conseguiu mostrar que é possível coordenar a gestão do Suas e ainda oferecer capacitação para que o atendimento chegue com qualidade a quem precisa.”

Com o Sistema, o país abandonou a política do assistencialismo e passou a garantir direitos à população mais vulnerável. Hoje, a assistência social é uma política participativa, com compartilhamento de responsabilidades.

O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edivaldo da Silva Ramos, acredita ser esse o grande sucesso do Sistema. “O Suas está transformando aquela visão que o país tinha que a assistência social era coisa que se fazia em favores, em benesses, em caridade. O país já começou a entender que é direito do cidadão ter a política de assistência social. E muitos países estão interessados em replicar esse modelo de gestão participativa.”

Outra conquista da Política Nacional de Assistência Social, segundo Ramos, foi a ampliação do controle social. Hoje, o Suas conta com a participação ativa de gestores, trabalhadores e usuários do sistema, o que tem assegurado a condução da política de forma transparente e democrática.

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