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Redução das desigualdades entre ricos e pobres na educação é um dos principais desafios do Bolsa Família

DIALOGA BRASIL

Ministra Tereza Campello falou sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas durante bate-papo na página do Dialoga Brasil, no Facebook
publicado  em 13/08/2015 18h00

Brasília – Em bate-papo com internautas sobre aperfeiçoamentos das políticas públicas de redução da pobreza, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apontou a redução das desigualdades entre ricos e pobres na educação como um dos principais desafios a serem enfrentados pelo Programa Bolsa Família. 

“Hoje são 17 milhões de crianças e jovens na escola graças ao Bolsa Família. Os meninos do Bolsa Família já têm um desempenho similar ao dos demais estudantes do Brasil. Temos que manter os jovens com mais de 14 anos na escola, pois eles continuam sendo os que têm maior evasão”, disse a ministra nesta quinta-feira (13), em resposta a um dos internautas que participou do debate virtual, na página do Dialoga Brasil no Facebook.

Dialoga Brasil é uma plataforma digital, lançada pelo governo federal, para a participação social na gestão das políticas públicas. A plataforma foi aberta às sugestões da população no final de julho. 

Durante o bate-papo, a ministra comentou as propostas apresentadas na plataforma e que tiveram o maior número de apoios até o momento. A proposta mais votada foi a abertura de dados do Bolsa Família para cientistas. Tereza Campello comentou que os dados de beneficiários do programa já são públicos, o que ajuda a garantir o foco do Bolsa Família em quem mais precisa, por meio do controle social. Pesquisadores também têm acesso a dados do Cadastro Único. 

Outra proposta que já conta com mais de 200 votos de apoio é atrelar o Bolsa Família ao desempenho escolar dos alunos e não apenas à frequência escolar, como acontece hoje. Sobre isso, a ministra ponderou: “Estudos apontam que os beneficiários já apresentam desempenho similar ao restante da escola pública, embora sejam membros de famílias em situações mais vulneráveis. Nosso principal objetivo é ter a criança na escola, e isso nós conquistamos. Agora é preciso avançar na qualidade. Punir a criança e a família não é a solução”.

O internauta Sidnei Oliveira sugeriu pôr fim à regra de permanência do Bolsa Família para atender a novas famílias. O programa garante o pagamento por até dois anos às famílias que melhoraram de renda, desde que a renda por pessoa da família não supere meio salário mínimo. A ministra ponderou que muitas famílias melhoram de renda, mas continuam vulneráveis. 

“Nós queremos proteger essa família que se encontra em situação de vulnerabilidade social, ou seja, que tem uma relação de trabalho ou emprego precário e que de uma hora para outra pode perder a fonte de renda da família. Essa sua preocupação é válida, que é garantir que os mais pobres possam entrar no Bolsa Família. Isso vem sendo possível pois anualmente milhares de famílias têm deixado o programa e outras famílias pobres têm entrado”, respondeu a ministra. Tereza lembrou, em outro momento do debate, que 3,1 milhões de famílias já deixaram o programa por terem melhorado de renda. 

Pelo menos um beneficiário do Bolsa Família também participou do debate pela página do Dialoga Brasil no Facebook. Kelly Lima perguntou sobre mudança no valor do benefício pago a sua família. A ministra lembrou que o valor varia de acordo com o número de filhos em idade escolar e pode ser bloqueado se a frequência escolar ficar abaixo do exigido. “Sempre confira o valor que você está recebendo com o extrato bancário. Ali você tem também outras mensagens do Bolsa Família”, respondeu a ministra, que também sugeriu à beneficiária entrar em contato com o canal de atendimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo 08007072003. Além de esclarecer dúvidas, o ministério recebe denúncias por esse número.

A ministra aproveitou a conversa com internautas para esclarecer dúvidas. Uma delas é se os beneficiários do Bolsa Família podem trabalhar. “Quem recebe o Bolsa Família pode trabalhar, sim. O principal mito em relação ao Bolsa Família é o de que as pessoas se acomodam, que param de trabalhar porque recebem o benefício”, destacou Tereza. Ela lembrou que o benefício é um complemento de renda e que o valor médio pago no último mês às famílias foi de R$ 167,15. 

O internauta Carvalho Bruno se apresentou como “crítico ferrenho” do governo, mas parabenizou a iniciativa do Dialoga Brasil. “Reconheço que iniciativas como essas ajudam a arrefecer o clima de disputa e viabilizam uma nova forma de relacionamento com a população”. 

A ministra agradeceu o comentário e estimulou a participação popular ao se despedir no bate-papo. “Foi um ótimo espaço para trocar e ouvir a opinião das pessoas, mas é uma pena não conseguir responder todo mundo neste tempo”. As demais perguntas serão respondidas pela equipe do ministério.

Informações sobre os programas do MDS:

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