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Maranhão mobilizou quatros vezes mais municípios para conferências

SEGURANÇA ALIMENTAR

Avanços na consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foram discutidos na 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em São Luís
publicado  em 19/08/2015 11h00

São Luís – Os importantes avanços na consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nos municípios maranhenses foram destaque da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão, que começou nessa segunda-feira (17) e segue até esta quarta-feira (19), em São Luís.

Com a atuação do governo estadual e amplo apoio da sociedade civil, o número de municípios participantes da conferência estadual em relação à conferência anterior, realizada há quatro anos, quadruplicou. O Maranhão saltou de 31 para 122 municípios com conferências municipais realizadas e, portanto, com delegados eleitos para o encontro estadual. Dos municípios participantes, 20 apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) registrado no estado. Além disso, foram realizadas duas conferências por segmento e uma conferência regional.

No encontro, a secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão e secretária executiva da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Caisan/MA), Lourvídia Caldas, falou sobre a mobilização dos municípios maranhenses para a realização de conferências locais e participação no encontro estadual. 

“A prova de que estamos avançando é o número de conferências que o Consea/MA, com apoio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social, conseguiu realizar”, disse. Ela também ressaltou a importância da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). “Temos o papel de coordenar a efetivação do Sisan nos municípios, de assessorar, de dar condições viáveis para que ela se realize.” 

A coordenadora-geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Carmem Priscila Bocchi, disse que o Maranhão segue organizado por todo esse processo de construção do Sisan a partir da implantação da Caisan estadual, do fortalecimento do Consea/MA, da construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e por já ter consolidado o processo de adesão dos municípios maranhenses ao sistema. 

“O Maranhão está muito bem organizado para participar do Sisan, que é uma das mais importantes políticas que temos que fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população”, ressaltou.

Segundo ela, são muitos os desafios nesse processo de construção do sistema. “Há uma grande expectativa do governo de que possamos avançar na agenda de segurança alimentar e nutricional e trazer novas perspectivas e desafios a partir das conferências”, informou a coordenadora.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, explicou que há três questões fundamentais para que o Maranhão avance na garantia da segurança alimentar e nutricional à população. Primeiro, a democratização da política de estado, a partir do fortalecimento dos conselhos, das conferências e da criação de instrumentos de ampla participação popular.

Em segundo lugar, Gonçalves defendeu a reconstrução e consolidação de políticas públicas e de assistência técnica destinada aos trabalhadores rurais maranhenses. “É fundamental a reorganização e recomposição do sistema de agricultura familiar, com assistência técnica ao agricultor familiar do estado, políticas claras, metas definidas, para que efetivamente o produtor rural tenha condições de ampliar sua produção, com alimentos de qualidade e preço baixo, e garantir a venda desses alimentos nos mercados locais”, afirmou.

Por último, o secretário falou sobre um conjunto de medidas que estão sendo adotadas com o objetivo de modificar o IDHM dos 30 municípios mais pobres do Maranhão, para que as ações estruturantes possam ser multiplicadas em outros municípios.

Durante a cerimônia, prefeitos assinaram a adesão simbólica de mais 14 municípios ao Sisan. O estado já tinha 12 municípios com adesão formalizada. Outros oito estão em fase avançada para a adesão, conforme informou Lourvídia Caldas.

Conferência temática – O conselheiro nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Edgar Moura, falou sobre o encontro temático “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais”, que será promovido nos dias 7 e 8 de outubro, no Maranhão. O encontro vai reunir 100 representantes das populações tradicionais para a preparação dos debates que serão levados para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em novembro, em Brasília.

Moura explicou a importância da participação da sociedade civil no debate e no monitoramento das políticas públicas do setor e na construção do Sisan. “Não vamos conseguir avançar na construção de uma política pública de segurança alimentar e nutricional se não tivermos sociedade civil e governo atuando juntos”, disse.

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