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Agricultores familiares conhecem Compra Institucional em Sergipe

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Modalidade do PAA permite que estados, municípios e órgãos federais comprem produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura
publicado  em 18/08/2015 08h00

Brasília– Com o objetivo de apresentar a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares de Sergipe, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa de uma reunião técnica, nesta quarta-feira (19), em Aracaju. 

No evento, gestores e representantes das cooperativas da região vão conhecer detalhes sobre o funcionamento da modalidade. Este é o quarto encontro no Nordeste no último mês voltado para discutir as compras públicas. A reunião é promovida pela Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA).

Depois do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, em junho deste ano, os órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar. Com isso, a União abre um mercado institucional de cerca de R$ 1,3 bilhão para produtos do setor.

A medida, que também pode ser replicada em estados e municípios, permite a compra – com recursos financeiros próprios – de produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação. Os alimentos adquiridos podem ser utilizados para atender a demanda de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, entre outras instituições. 
 
O coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Gustavo Assis, que participa do encontro, ressalta a importância da articulação com os estados e municípios para o fortalecimento da agricultura familiar. “O governo utiliza seu poder de compra para promover a agricultura familiar e a economia da região uma vez que o recurso fica no território”, destaca.

Nesta modalidade, cada família pode vender até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, mesmo se participar de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

SAIBA MAIS:

Quem compra
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. 

Quem vende
Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.

Execução
Até o momento, aproximadamente 60 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 81,5 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003 
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021