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Repasse de recursos garante qualidade de gestão dos programas sociais nos municípios

Encontro dos Municípios

Evento apresentou nesta quinta-feira (9) os investimentos do governo federal no Bolsa Família, Suas e ações de inclusão produtiva
publicado  em 09/04/2015 17h14

Brasília, 9 – Para aprimorar e qualificar a gestão dos programas sociais, as prefeituras recebem recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O uso desses valores repassados foi tema de debate nesta quinta-feira (9), em Brasília, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos.

O coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira do Bolsa Família, MDS, Sérgio Monteiro da Silva, destacou a importância de que as prefeituras incentivem as parcerias entre as secretarias municipais para aprimorar ainda mais a gestão do Bolsa Família. “Os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e do programa devem trabalhar em conjunto para agilizar a aquisição de bens e serviços com recursos do IGD.”

Ele enumerou algumas possibilidades que os gestores têm para usar corretamente os recursos: aquisição de bens e móveis, serviços e equipamentos de informática, estudos e consultorias, ações para acompanhamento das condicionalidades, visitas domiciliares, ações de conscientização e atualização cadastral, entre outras. “A gestão do Bolsa Família é muito abrangente. Não é somente um recurso que está disponível para ser utilizado. O foco deve estar na atividade e na relação dela com o programa”, destacou Monteiro.

A coordenadora-geral de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Dulcelena Alves Vaz Martins, explicou o repasse fundo a fundo para os serviços e programas que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela ressaltou a necessidade de conhecer as necessidades do município e planejar as ações apoiadas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Orçamento Anual e no Plano de Assistência Social. “O que não pode é deixar de ofertar o serviço para a população”, apontou.

Para incentivar que a população de baixa renda tenha acesso ao mercado de trabalho, seja por meio do acesso a cursos de qualificação, seja por meio de direcionamento a vagas, o MDS envia às prefeituras recursos por meio do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). O assessor técnico do MDS, Josibel Soares, apresentou alguns exemplos aos gestores municipais. “O dinheiro disponível no fundo é para ser executado de acordo com os objetivos do programa e com sua gestão, da forma que a prefeitura planejou fazer.”

A secretária municipal de Desenvolvimento Social de Vespasiano (MG), Marta Mansur, tinha dúvidas sobre como aplicar os valores do Acessuas Trabalho. “A oficina é uma oportunidade muito importante, uma vez que esclarece as nossas dúvidas. Volto para o meu município com as respostas atendidas.”

Já coordenadora do Acessuas Trabalho em Senador Canedo (GO), Kátia Ferreira, também saiu satisfeita da oficina e aproveitou para pedir mais encontros para orientar os municípios. “A equipe do Ministério tirou nossas dúvidas e espero que continue esse tipo de capacitação com os gestores locais, assim é possível melhorar o atendimento das pessoas em vulnerabilidade nos nossos municípios”, afirmou.

Informações sobre os programas do MDS:
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