Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2015 > Abril > Minicursos apoiam gestão da assistência social nos municípios

Notícias

Minicursos apoiam gestão da assistência social nos municípios

CONGEMAS

Reuniões entre gestores e representantes do MDS durante Congemas apoiam desenvolvimento de políticas municipais
publicado  em 28/04/2015 15h19

Fortaleza, 28 – Quase 30 minicursos simultâneos estão sendo realizados no primeiro dia do XVII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em Fortaleza. Nesses encontros, os representantes das prefeituras conhecem de forma mais aprofundada os programas e serviços que são desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), apoiando o desenvolvimento das políticas sociais nos municípios.

O curso mais procurado, que teve audiência lotada, foi o Planejamento e execução financeira e orçamentária, com a diretora executiva do Fundo Nacional de Assistência Social do MDS, Dulcelena Alves Martins. “Essa, sem dúvida, foi uma das participações mais expressivas do Congemas de todos em que já estive”, afirmou a diretora.

Os fundos de assistência social são importantes instrumentos de gestão, que garantem transparência e boa execução dos recursos nos programas socioassistenciais. E o tema ainda traz muita preocupação para os gestores. “A palestrante conseguiu entender as nossas angustias e explicar os desafios das questões financeiras”, contou a técnica de gestão de Cariri-Açu (CE), Ticiana Ferreira França.

Já a assistente social Rita Vieira, que trabalha em Branquinha (AL) e Barra de São Miguel (AL), conseguiu tirar suas dúvidas sobre o planejamento do governo federal, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). “Essa troca de conhecimento nos permite saber qual é a melhor forma de utilizar o recurso de maneira otimizada. Levo para minha cidade ideias de como planejar e executar melhor as ações, serviços e benefícios nos moldes do Suas [Sistema Único da Assistência Social]", disse.

Desafios –
Outro minicurso concorrido foi sobre a Gestão do Programa Bolsa Família, que destacou a importância da ação intersetorial com saúde e educação para o controle das condicionalidades dos beneficiários. A forma correta na aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) também foi um tema bastante questionado.

O coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira do MDS, Sérgio Monteiro da Silva, explicou que o gestor precisa ter conhecimento da regulamentação do programa de transferência de renda. “O trabalho dos gestores estaduais e municipais têm uma grande importância no sucesso do Bolsa Família. Eles precisam ter conhecimento das condicionalidades de saúde, educação e do Cadastro Único para otimizar o uso dos recursos que são repassados.”

Stela Amaral, de Potiraguá (BA), conseguiu tirar suas dúvidas. "Agora entendo que preciso estreitar uma parceria mais forte com a saúde e a educação do meu município. Isso irá ajudar a tornar o trabalho da assistência mais produtivo", contou.

Monteiro ainda explicou que os valores do IGD recebidos pelas prefeituras podem ser usados para toda atividade que apoie a gestão do programa. Ele reforçou que os gestores também podem desenvolver ações complementares com os recursos, como alfabetização, capacitação e geração de trabalho e renda, entre outras.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021