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MDS, Emater-RS e parlamentares buscam solução para entidade

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Durante reunião em Brasília, secretário executivo reiterou empenho do ministério em buscar solução definitiva e segura sobre a certificação da instituição
publicado  em 07/04/2015 08h00

Brasília, 7 – O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo Cardona, se reuniu nesta terça-feira (7) com o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Tarcísio Minetto, o presidente da Emater-RS, Clair Kuhn, deputados estaduais e federais gaúchos e representantes de movimentos sociais para retomar o diálogo e buscar uma solução definitiva sobre a certificação de entidade beneficente de assistência social para a entidade.

Na avaliação do secretário, a reunião foi positiva e permitiu reafirmar aos participantes a disposição do MDS em chegar a uma solução e garantir a segurança jurídica da Emater-RS. Ele ainda esclareceu que o ministério apenas cumpriu uma decisão judicial quando indeferiu, por portaria emitida em março, a certificação da entidade com efeito no período 2014/2017. “Não houve uma mudança de posicionamento do MDS. Temos uma clareza absoluta quanto à importância da Emater, o papel que ela cumpre no estado”, explicou Cardona.

O secretário lembrou que a Emater-RS é uma parceira importante do governo federal, além de necessária e imprescindível para o desenvolvimento no Rio Grande do Sul. “A atuação da entidade na promoção de assistência técnica a pequenos agricultores faz parte da nossa política de inclusão social e econômica. Para nós também é muito importante estar lado a lado com o governo do estado, com a Emater, com os parlamentares na busca de uma solução definitiva e segura para a entidade“, destacou.

A Emater protocolou, após a reunião, recurso sobre o indeferimento da certificação da entidade ocorrido com a publicação da Portaria 38, de 6 de março de 2015 , que será agora analisado pelo MDS. O ministério também aguarda a decisão judicial sobre ação popular que tramita no Superior Tribunal de Justiça sobre a situação da entidade para avaliar seus efeitos.

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