Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2015 > Abril > Mais de 3,1 milhões de famílias saíram voluntariamente do programa

Notícias

Mais de 3,1 milhões de famílias saíram voluntariamente do programa

BOLSA FAMÌLIA

Outras 3 milhões de famílias foram desligadas do programa em decorrência de rotinas de controle mantidas pelo governo
publicado  em 30/04/2015 12h00

Brasília, 29 – Em 11 anos, desde que o Bolsa Família foi criado, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa de transferência de renda em todo o país. O número inclui as famílias que deixaram o programa em abril, ao final de mais um ciclo de atualização de dados no Cadastro Único.

Outras 3.029.165 famílias tiveram o benefício cancelado desde 2003, sobretudo por estarem fora do perfil de acesso ao programa e terem renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa. Essas famílias foram identificadas nos processos de monitoramento e controle realizados rotineiramente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

As rotinas de controle garantem o foco do programa nos mais pobres, um dos aspectos mais elogiados do Bolsa Família. Nos últimos três anos, o total de famílias beneficiárias tem oscilado em torno dos 14 milhões de famílias.

Quando têm aumento de renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa da família, ainda podem permanecer no programa por dois anos, de acordo com as regras de permanência. A prorrogação do pagamento vale para as famílias que comunicarem voluntariamente o aumento de renda e desde que a renda não ultrapasse o valor de meio salário mínimo por pessoa da família. 

As famílias que têm o benefício do Bolsa Família cancelado podem continuar no Cadastro Único e ter acesso a outros programas do governo para a população de baixa renda, como Minha Casa Minha Vida, desde que estejam dentro das regras de cada um.

Saiba Mais 

Monitoramento e Controle
O monitoramento e controle do Bolsa Família é realizado tanto no processo de Revisão Cadastral, que define que as famílias devem comparecer às prefeituras e atualizar seus dados a cada dois anos, como no processo de Averiguação Cadastral, que cruza os dados dos beneficiários com os de outros bancos de dados administrativos, como o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) e a base de políticos eleitos (TSE).
 
Já a fiscalização é feita pelos órgãos de controle (CGU, TCU e Ministério Público) e pelo MDS, quando há denúncia. As fiscalizações são feitas pela CGU em todos os municípios sorteados pela CGU, em média, duas vezes por ano, além das auditorias do TCU, que ocorrem a partir de denúncias, sem periodicidade.
 
Transparência
Ao lado de rotinas de controle, o Bolsa Família mantém a transparência dos dados por meio da divulgação do nome de todos os beneficiários da internet, no Portal da Transparência (http://portaldatransparencia.gov.br/) e no site da Caixa Econômica Federal (http://www.caixa.gov.br/).
 
Denúncias também podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800-707-2003.
 
Informações gerais
O Programa Bolsa Família é uma transferência de renda que visa complementar o ganho mensal das famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. Por meio das condicionalidades, o Bolsa Família reforça a saúde e a educação destas famílias, ao mesmo tempo que combate o trabalho infantil e reforça o atendimento socioassistencial.
 
Atualmente, o Bolsa Família atende a cerca de 14 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício do Bolsa Família passou de R$ 73,70 em outubro de 2003 para R$ 167,79 em abril de 2015. O programa custa o equivalente a 0,5% do PIB.
 
Condicionalidades de Saúde
As famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), precisam realizar pré-natal e acompanhamento da sua saúde e do bebê. O governo acompanha 9 milhões de famílias quanto às condicionalidades de saúde.
 
No último semestre, 5,6 milhões de crianças de até 6 anos de idade tiveram o calendário de vacinação acompanhado, sendo que quase a totalidade – mais de 99% – cumpre corretamente. Além disso, 99% das beneficiárias gestantes realizam o pré-natal, ação de monitoramento importante para a saúde da mulher e para o desenvolvimento da criança.
 
Condicionalidades de Educação
Outro compromisso assumido pelos beneficiários do Bolsa Família é garantir que as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos estejam devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. A cada bimestre, mais de 15 milhões de alunos têm a frequência acompanhada, sendo que mais de 96% cumprem a condicionalidade.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021