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Beneficiários do Bolsa Família terão mais apoio para estruturar negócios

EMPREENDEDORISMO

Parceria entre governo federal e Sebrae vai oferecer curso Pronatec Gestor MEI, além de garantir assessoramento técnico-empresarial para microempreendedores individuais
publicado  em 17/04/2015 13h00

Brasília, 17 – Quase 15% dos beneficiários do Bolsa Família formalizados como Microempreendedores Individuais (MEIs) no país fizeram cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ao optar por essa categoria criada pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, eles podem emitir notas fiscais, ter acesso à Previdência Social e registrar eventuais empregados ou colaboradores.

O MEI é umas das estratégias de inclusão produtiva do governo federal para a superação da pobreza e da extrema pobreza. “Assim, reforçamos a ideia que o emprego formal com carteira assinada em uma empresa não é o único caminho para a inserção dos mais pobres. Mais de 70 mil beneficiários do Bolsa Família já se formalizaram. Isso quer dizer que muitos têm negócio próprio e precisam de apoio para estruturar”, explicou o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller.

A demanda crescente por formalização entre os beneficiários do Bolsa Família fez com que o governo federal aperfeiçoasse a estratégia em novas frentes: oferecer capacitação para que os microempreendedores possam estruturar seus empreendimentos e garantir assessoramento técnico-empresarial.

Para isso, o MDS, em parceria com Ministério da Educação, Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), desenvolveu o curso Pronatec Gestor MEI, voltado para o público de baixa renda. O objetivo é auxiliar o empreendedor a entender melhor o mercado e elaborar um plano de negócios.

Além do curso, explica Müller, os MEIs receberão assessoramento dos técnicos do Sebrae que visitarão os empreendimentos para diagnosticar problemas, apontar soluções e planejar ações futuras. “Desenvolvemos uma assistência técnica que levasse em conta o nível de escolaridade dos beneficiários do Bolsa Família, com linguagem mais simples, respeitando as características e necessidades desse público. Quanto mais capacitado e melhor orientado estiver o empreendedor, maiores as chances de sucesso”, afirmou.

Como se formalizar – A formalização do microempreendedor individual pode ser feita no Portal do Empreendedor. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, não sendo necessário encaminhar nenhum documento (ou cópia anexada) à Junta.

Além da cobertura previdenciária, a formalização apresenta diversas vantagens para o empreendedor, como o acesso a linhas de financiamento com custos reduzidos, a possibilidade de aquisição de insumos a preços praticados para produtores e a comprovação da origem da sua renda junto ao comércio em geral, aos bancos e aos órgãos de fiscalização.

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