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Pnad 2013 registra menor taxa histórica de trabalho infantil

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Segundo o IBGE, número de crianças na faixa etária entre 5 e 13 anos que trabalhavam caiu 15% entre 2012 e 2013
publicado  em 18/09/2014 00h00

Brasília, 18 – A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 mostrou que o trabalho infantil registrou a menor taxa da história do país. O documento, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que, entre 2012 e 2013, houve queda de 15% no número de crianças na faixa etária entre 5 e 13 anos que trabalhavam. Mais de 96% das crianças nessa faixa etária que ainda trabalham estão na escola.

Durante coletiva de imprensa, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em conjunto com os ministros da Educação, José Henrique Paim, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, disse que o Brasil é referência mundial no combate ao trabalho infantil.

“Há toda uma estratégia de refinamento da política de combate ao trabalho infantil junto aos municípios e o Ministério Público. Precisamos acabar com a cultura daqueles que acham que o trabalho infantil não deve ser tratado como crime.”

Segundo a ministra, a maioria dos 1,8 milhão de jovens entre 16 e 17 anos trabalha com carteira assinada, o que não caracteriza trabalho infantil. O trabalho nessa faixa etária é permitido no Brasil, com carteira assinada, e desde que a atividade não seja noturna e considerada perigosa.

A Pnad mostrou ainda que a vida de todos os brasileiros melhorou entre 2012 e 2013. De acordo com a pesquisa, o salário real aumentou 5,7% e a formalização do trabalho bateu recorde. Os dados apontam avanços em todos os indicadores de educação. Em um ano, os brasileiros tiveram mais acesso a bens e serviços, com maior inclusão digital.

A pesquisa registrou o maior aumento anual da renda do trabalho por brasileiro desde 2006, com elevação de 5,5% acima da inflação (ganho real). Com isso, a renda do trabalho cresceu a um ritmo quase quatro vezes maior do que o registrado pelo PIB per capita (1,4%).

A proporção de trabalhadores formais (empregados com carteira assinada e pequenos empresários com CNPJ) subiu de 58,6% para 60,3%. É o maior patamar da série histórica. Em 2013, mais da metade dos trabalhadores apresentavam pelo menos 11 anos de estudos. Esses dados apontam uma melhora qualitativa no mercado de trabalho: maior renda, elevação da escolaridade e o maior nível de proteção trabalhista já registrado.

Na área da educação, foram registrados alguns dos maiores avanços da pesquisa. O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da história: a escolarização de crianças na faixa entre 4 e 5 anos de idade subiu de 78% para 81%, em apenas um ano. Isso reflete o aumento de vagas na educação infantil. A média de anos de estudo do brasileiro tem crescido mais rápido e está próxima a uma elevação de dois anos de estudo a cada década.  

A melhoria na qualidade de vida dos brasileiros aparece também nos dados de maior acesso a bens e serviços, sobretudo entre os mais pobres e os brasileiros do Norte e Nordeste. A presença de itens como fogões, geladeiras e TVs nas casas dos brasileiros está praticamente universalizada. No caso de refrigeradores, o índice cresceu dois pontos percentuais nos domicílios com renda até um salário mínimo. A presença de máquinas de lavar aumentou três pontos percentuais, passando de 55,2% para 58,3% dos lares do Brasil.

Inclusão digital – A Pnad aponta que a inclusão digital continua avançando. Pela primeira vez, mais de metade da população declarou ter usado a internet nos três meses anteriores à pesquisa. Em 2013, aumentou em 8,8% o número de domicílios com microcomputador, com crescimento mais acentuado no Nordeste. Hoje, quase a metade dos brasileiros tem um computador em casa. Dos 32 milhões de domicílios com microcomputadores, 28 milhões já tinham acesso à internet.

No acesso a serviços, destaca-se o aumento de um ponto percentual na cobertura do esgotamento sanitário (de 63,3% para 64,3% em um ano). A ampliação da oferta a este serviço resulta do apoio do governo federal a investimentos de estados e municípios na área. A coleta de lixo também cresceu de 88,8% para 89,8% dos domicílios.

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