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PAA dá mais visibilidade a produtos orgânicos e agroecológicos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Com nova regra, agricultores familiares devem participar do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
publicado  em 05/09/2014 00h00

Brasília, 5 – Há 10 anos a agricultora familiar Benedita Varjão Barbosa, 38 anos, de Curaçá (BA), vende produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para ela, as mudanças para a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos na modalidade de Compra com Doação Simultânea, executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vão agregar mais valor para a produção dos agricultores familiares. As regras fazem parte do novo Manual de Operações da modalidade, divulgado na segunda-feira (1º).  

Leia também: PAA tem novas regras para modalidade executada pela Conab


A partir de agora, a Conab exige o registro no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que reúne informações sobre os agricultores certificados para comercializar alimentos da produção orgânica.

Benedita e outros 250 produtores integram a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). Todos têm o certificado de produtor orgânico. A produção de doces e geleias – de umbu, maracujá da caatinga, goiaba e manga – é vendida para o PAA.

Com a nova regra, os produtos industrializados devem seguir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Também estamos adequando as nossas polpas para sucos às normas de comercialização, como exige o manual da Conab”, explica a agricultora. Além das mudanças em relação aos produtos orgânicos, o documento padroniza as operações e garante mais agilidade e transparência na execução do PAA.

Em 2013, a Coopercuc faturou R$ 1,5 milhão, sendo que mais da metade desse total resulta das vendas para o PAA. Segundo Benedita, preparar uma proposta exclusiva para produtos orgânicos, como pede o manual de operações, vai dar mais peso à produção orgânica. “É um programa importante para nós porque valoriza os nossos produtos e promove uma alimentação saudável para quem recebe os alimentos”, conta.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, as mudanças na compra de produtos orgânicos geram inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.

 “Estamos preocupados em melhorar a qualidade dos alimentos consumidos pela população brasileira. Temos um grande desafio de produzir, comercializar e consumir alimentos saudáveis, por isso, há a necessidade de ter algo que garanta que o produto é diferenciado, é um produto agroecológico”, destacou.

O PAA é um programa de compras governamentais que possibilita que os agricultores familiares vendam produtos para o governo. Os alimentos, adquiridos exclusivamente da agricultura familiar, são destinados a escolas para complementar a merenda ou doados a instituições que atendem a população em situação de vulnerabilidade social (creches, asilos e Centros de Referência de Assistência Social, entre outras).

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