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Mais 23 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Agora são 670 municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do programa. A adesão permite execução mais ágil e simplificada das ações do PAA
publicado  em 04/09/2014 00h00

Brasília, 4 – Mais 23 prefeituras de sete estados – Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Maranhão e Ceará – firmaram compromisso para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Novos municípios que aderiram ao PAA

 

Bahia: Angical, Boquira, Canudos, Elísio Medrado, Iramaia, Jitaúna, Santa Brígida e Urandi

Ceará: Redenção

Maranhão: Esperantinópolis

Minas Gerais: Almenara, Itamarati de Minas, Nova Resende, Ressaquinha, Rio Vermelho e São João da Ponte

Rio Grande do Sul: Nova Hartz, Pinheiro Machado e Sapiranga

Santa Catarina: Lebon Régis, Sombrio e Xanxerê

Sergipe: General Maynard


 

Os termos de adesão dos municípios foram publicados na quarta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU). Com as novas adesões, já são 693 municípios e 23 estados aptos a operar o novo modelo do programa.



Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).

Veja aqui a lista de todas as prefeituras que já aderiram ao PAA


“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, afirma o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto.

Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

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