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Governo federal abre chamada pública para povos indígenas da Amazônia

COMUNIDADES ÍNDIGENAS

Edital faz parte das ações de inclusão produtiva rural e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil Sem Miséria
publicado  em 05/09/2014 00h00

Brasília, 5 – Comunidades indígenas em situação de extrema pobreza do Território da Cidadania Madeira, no Amazonas, serão atendidas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria. O objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional, o incremento da renda e a inclusão produtiva e social de 1,5 mil famílias dos municípios de Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã.

As entidades executoras de Ater serão selecionadas por meio da chamada pública nº 3/2014 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo a diretora do Departamento de Fomento e Estruturação da Produção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Francisca Rocicleide da Silva, o edital faz parte das ações de inclusão produtiva rural. Esta é a segunda chamada de Ater, pelo Programa de Fomento, para as famílias indígenas.

As entidades interessadas têm até o dia 8 de outubro para encaminhar as propostas. Podem participar instituições públicas ou privadas, cadastradas e em situação regular com o Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf).

As instituições contratadas deverão apoiar ações do MDA e de parceiros, como o MDS, no sentido de mobilizar as famílias para participação em mutirões de documentação e promoção da inclusão social pelo encaminhamento de demandas sobre água, habitação, transferência de renda, entre outras.

As propostas devem ser enviadas via Sedex ou entregues diretamente no protocolo do MDA. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email chamadabsm@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 2020-0933.

Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021