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Goiás adere ao Programa de Aquisição de Alimentos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Além do governo do estado, outras nove prefeituras tiveram os termos de adesão publicados. Agora são 680 municípios e 24 estados aptos a operar o novo modelo do programa, que trouxe uma execução mais ágil e simplificada das ações
publicado  em 15/09/2014 00h00

Brasília, 15 – O governo estadual de Goiás e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmaram compromisso para executar a modalidade de Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O termo de adesão foi publicado na última quinta-feira (11), no Diário Oficial da União. Agora, 24 estados estão aptos a operar o programa, de forma mais ágil e simplificada.

Na terça-feira (9), mais nove prefeituras de Bahia, Minas Gerais, Pará e do Rio Grande do Sul também tiveram os seus termos de adesão publicados. No total, até agora, 680 municípios firmaram compromisso com o MDS.  

Novos municípios que aderiram ao PAA

 

Bahia: Antônio Cardoso, Jucuruçu e Uauá

Minas Gerais: Palmópolis

Pará: Ananindeua

Rio Grande do Sul: Boa Vista do Buricá, Mampituba, Porto Lucena e Morro Redondo


Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).


“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, afirma o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto.


Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo e o governo de Goiás devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021