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Bolsa Família: 96,1% dos beneficiários acompanhados cumpriram frequência escolar em junho e julho

BOLSA FAMÍLIA

Programa acompanhou 15,6 milhões de alunos na condicionalidade de educação
publicado  em 23/09/2014 00h00

Brasília, 22 – Nos meses de junho e julho de 2014, 15 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Eles representam 96,1 % dos 15,6 milhões de alunos que foram acompanhados na condicionalidade de educação. Os dados fazem parte do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).


O melhor resultado foi verificado na região Norte, onde 98,8% dos estudantes acompanhados cumpriram a frequência escolar, seguido pelo Nordeste, com 97,5% de cumprimento. Em relação aos estados, o melhor resultado foi obtido pelo Pará, em que 99,4% dos alunos acompanhados cumpriram a condicionalidade. Tanto o Tocantins como o Amapá apresentaram 99,3% de cumprimento.


O objetivo da condicionalidade da educação é promover a inclusão e a permanência escolar, o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e a redução das situações de vulnerabilidade das famílias. O compromisso das famílias participantes do programa de transferência de renda, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados em escolas.

Além disso, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.

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