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Agricultores familiares podem participar de mais modalidades do PAA

AGRICULTURA FAMILIAR

Com a mudança do Manual de Operações da Conab, os produtores agora vendem sua produção em todas as modalidades do programa
publicado  em 22/09/2014 00h00

Brasília, 22 – A partir de agora, agricultores familiares do todo o país podem vender para as cinco modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Caso o agricultor venda os produtos para as modalidades de Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio a Formação de Estoques, Compra Institucional e Aquisição de Sementes, seu rendimento anual pode chegar a R$ 60 mil com a comercialização para os governos federal, estaduais e municipais.

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A mudança está no novo Manual de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), publicado no início deste mês. Em cada modalidade, o agricultor só pode vender para uma das unidades executoras – estados, municípios ou Conab. O documento também amplia o valor que cada um pode comercializar na modalidade Compra com Doação Simultânea, que passou de R$ 6,5 mil para R$ 8 mil, em compras via Conab.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, as mudanças fazem parte de um processo de aperfeiçoamento da gestão, com o objetivo de simplificar as regras e garantir mais transparência na execução. “Tentamos reduzir a quantidade de papéis, definir procedimentos padronizados para que tanto a Conab quanto o agricultor tenha mais segurança na operação.”

O manual exige ainda a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica para a participação de cooperativas no programa. “O documento é importante porque comprovamos que estamos comprando da agricultura familiar”, disse Arnoldo, que destaca ainda o estímulo ao cooperativismo. “É importante o agricultor se organizar. Isso dá mais escala, permite ele acessar o mercado e simplifica as operações.”

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Ascom/MDS
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