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Tereza Campello: extrema pobreza mantém trajetória de queda

COMBATE À EXTREMA POBREZA

Ministra apresentou dados que apontam que a miséria continua caindo no país durante audiência na Câmara dos Deputados
publicado  em 26/11/2014 00h00

Brasília, 26 – A política de valorização do salário mínimo, a baixa taxa de desemprego e o aumento real de 84% que o valor médio do Bolsa Família teve desde 2011 foram fatos mencionados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para reafirmar a trajetória de queda “sistemática e consistente” da extrema pobreza no país.

A ministra participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) para explicar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, que apontam uma pequena variação do percentual de miseráveis entre 2012 e 2013.


“Não é possível falar em crescimento de miseráveis a partir dos dados da Pnad 2013, já que a variação está dentro da margem de erro deste indicador, que é de 0,22 pontos percentuais”, afirmou. Ela descartou que a inflação registrada pudesse levar a um aumento da extrema pobreza. “Se houvesse efeito da inflação, haveria crescimento da pobreza também, o que não aconteceu.”

A ministra ainda destacou que os dados da Pnad neste ano tiveram forte influência de pessoas que apareceram na pesquisa como “renda zero”, mas que não têm perfil de extremamente pobres, já que possuem máquina de lavar, nível superior e moram em casas atendidas por esgotamento sanitário, por exemplo. “Um advogado que não teve honorários no mês aparece nesta classificação. Não teve renda segundo a Pnad, mas não é extremamente pobre”, explicou.


Segundo Campello, o problema dos que declaram “renda zero” serem computados como miseráveis é estudado já há algum tempo. Mas, com a redução da taxa de extrema pobreza, o impacto desse público na pesquisa vem crescendo. “Eles representavam 13,5% da extrema pobreza em 2002. E hoje já está em 32%”, destacou. Segundo a ministra, a análise nos 2,4 milhões de pessoas com “renda zero” mostrou a existência de 1,7 milhão sem perfil de extrema pobreza. “Ou seja, somente 744 mil (30,5%) deles teriam perfil da extrema pobreza.”

Questionada pelos deputados sobre se o governo teria escondido informações sobre a extrema pobreza, Tereza Campello reiterou que os dados da Pnad já estavam disponíveis para toda a sociedade na página na internet do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde o dia 18 de setembro. “Alguns veículos de imprensa, inclusive, chegaram a fazer matérias sobre o tema, baseadas em análises de outros institutos que usaram os microdados da pesquisa, como o Iets”, lembrou.

Repercussão – A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) parabenizou a ministra pelos importantes resultados das políticas sociais no Norte e Nordeste, contribuindo fortemente para a redução da desigualdade social. “O governo fez a opção pelos mais pobres e precisa continuar investindo em programas sociais”, afirmou. Ela ainda enfatizou a importância da valorização da mulher como centro deste investimento, “o que se mostra acertado pelos resultados conquistados”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO) reclamou da fórmula de reajuste dos benefícios do Bolsa Família que, segundo ele, estiveram bem abaixo da inflação. A ministra explicou que o governo adotou, quando do lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, uma linha referencial padronizada pelo Banco Mundial, no valor de US$ 1,25 por dia em 2011. Essa linha é atualizada pela Paridade do Poder de Compra, que anula efeitos cambiais, permitindo a comparação do poder de consumo em diferentes países. “Na verdade, a linha de extrema pobreza está acima do que o Banco Mundial indica para hoje, que seria de R$ 65 mensais.”

Para o deputado Ronaldo Zulke (PT/RS), os dados apresentados por Tereza Campello são de fácil comprovação. “Testemunhamos no interior do nosso estado como os programas sociais têm repercussão concreta na vida das pessoas”, contou. A deputada Benedita da Silva (PT/RJ) destacou que a vida hoje é muito melhor do que foi no passado. “Nós, que já vivemos há muito tempo, vemos o que significa para os pobres o Brasil de ontem e o Brasil de hoje.”

O deputado Mandetta (DEM/MS) questionou a ministra quanto às estratégias que existem no governo federal para que a população não seja dependente do Bolsa Família. Campello destacou que 1,7 milhão de famílias pediram de forma voluntária o desligamento do programa e que outros 1,1 milhão não fizeram a revisão cadastral obrigatória e não pediram retorno. “São 2,8 milhões de pessoas que já saíram por aumentar sua renda”, afirmou.

A ministra ainda destacou os resultados do eixo de Inclusão Produtiva do Brasil Sem Miséria, que tem programas e ações para qualificar a população mais pobre e garantir melhor inserção no mercado de trabalho, bem como incentivar o empreendedorismo. “Já recebemos mais de 1,5 milhão de matrículas no Pronatec Brasil Sem Miséria. E hoje já estamos atuando de forma planejando. Temos, em nossos registros, mais de 500 mil vagas qualificadas, aquelas que são oriundas de necessidades das próprias empresas. Isso nos permite capacitar instrutores e prover melhores cursos e estruturas para atender a demanda do mercado.”

Um estudo desenvolvido pelo MDS, com base em metodologia do Banco Mundial que considera indicadores de educação, saúde e acesso a serviços, mostra que a pobreza crônica multidimensional caiu de 8,3%, em 2002, para 1,1%, em 2013. A redução foi maior nos grupos mais vulneráveis, como negros, famílias com crianças e moradores da área rural. Mas, segundo Campello, o maior investimento que o Brasil faz é em suas crianças. “Pela primeira vez em nossa história, temos uma geração sem fome. São crianças que estão estudando, se alimentando bem e que têm um grande futuro pela frente.”

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