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Tereza Campello: “Devemos combater o preconceito contra os pobres e os povos e comunidades tradicionais”

COMUNIDADES TRADICIONAIS

Ministra destacou importância de assegurar os direitos e o acesso desse segmento aos serviços públicos
publicado  em 25/11/2014 00h00

Brasília, 25 – Durante a abertura do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, nesta terça-feira (25), em Brasília, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assinalou a importância de assegurar os direitos e o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos serviços públicos. “Não podemos deixar que esses povos e comunidades sejam os últimos a receber os serviços. Eles devem estar no processo junto com outros segmentos.” Segundo a ministra, esta é a principal forma de “combater o preconceito contra os pobres e os povos e comunidades tradicionais”.

Campello também exaltou a participação desse segmento na elaboração e implementação de políticas públicas, após a criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) em 2004. “Avançamos na construção de um conjunto de políticas públicas que garantiram a sociobiodiversidade, o maior acesso a alimentos, com destaque para merenda escolar, e uma agenda de desenvolvimento e inclusão. É possível e é nossa obrigação fazer muito mais.”


O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, também participaram da abertura do encontro, que reúne lideranças de 26 diferentes povos e comunidades tradicionais do país.

O ministro Gilberto Carvalho reforçou a importância dos povos e comunidades tradicionais para o governo federal. “O nosso papel é o de servir a vocês, que por muito tempo foram esquecidos. A história não mais os apagará, porque vocês se levantaram. Se estão aqui hoje, conversando com quatro ministros de Estado, é por conta da luta de vocês para consolidar esse novo projeto de país que vem surgindo”, ressaltou ele, que também falou que a participação social “vai continuar, porque quando você ouve o povo, você acerta mais”.

“Façam deste encontro um momento de cobrança, críticas e sugestões, para que possamos crescer com inclusão e construir uma sociedade onde todo brasileiro tenha seus direitos garantidos”, afirmou Gilberto Carvalho.

No evento, Miguel Rossetto assinou portaria interministerial para a criação de um selo que identifica a produção sustentável de comunidades indígenas. Segundo o ministro, por meio do encontro, o governo caminha ao lado dos excluídos rumo à conquista de direitos e da valorização da diversidade cultural. “Estamos celebrando a beleza de um país que se dá o direito, por meio de vocês [lideranças], de aparecer. Não somos iguais, mas carregamos valores comuns”, disse.

Regularização fundiária – Braulino Caetano, representante das comunidades do Cerrado, apontou que a maior necessidade dos povos e comunidades tradicionais está relacionada à questão da terra. “Sabemos que o governo fez muito, mas ainda precisamos da regularização fundiária e dos nossos territórios. Sem territórios, somos escravos”, afirmou.

Para a representante das comunidades pantaneiras, Cláudia de Pinho, esse segmento da população já conseguiu visibilidade. A regularização dos territórios, segundo ela, “faz com que os povos e comunidades tradicionais tenham um lugar seguro para continuar exercendo o modo de vida de cada um”.

De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e presidente da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Marcelo Cardona, após cinco encontros regionais, que reuniram mais de 900 participantes, a prioridade de regularização fundiária e dos territórios tem no encontro nacional um terreno fértil para evoluir. “Apostamos nesse espaço de diálogo para a estruturação de políticas. Temos muito a avançar”, apontou.

Até sexta-feira (28), lideranças de todo o país estarão reunidas, em Brasília, no auditório ParlaMundi, da Legião da Boa Vontade (LBV). Participam do encontro representantes de comunidades extrativistas, quilombolas, ribeirinhas, raizeiras, quebradeiras de coco babaçu, além de pescadores artesanais e povos indígenas, ciganos, pomeranos e de terreiro.

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