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Rendimento do trabalho predomina em 81% dos municípios do Nordeste

PROGRAMAS SOCIAIS

Segundo sistema de indicadores da OIT Brasil, maioria das pessoas beneficiadas pelos programas sociais na região trabalha
publicado  em 28/11/2014 00h00

Brasília, 28 – O rendimento vindo do trabalho no Nordeste – região com maior volume de repasses do Bolsa Família – predomina em 81% dos municípios, o que evidencia que, mesmo em ocupações precárias e informais, a maioria das pessoas pobres beneficiadas pelo programa de transferência de renda trabalha. A informação foi constatada pelo Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente, desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O sistema foi lançado nesta sexta-feira (28), em Brasília.

“O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e o social, já que representa um dos principais mecanismos pelos quais os seus benefícios podem efetivamente chegar às pessoas e, portanto, serem mais bem distribuídos”, ressaltou a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, que disse ainda que a ferramenta possibilitará que o país pense numa melhor atuação para a erradicação do trabalho infantil e o combate à pobreza.
 


Para a secretária adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paula Montagner, o sistema tem papel estratégico para a elaboração e implantação de políticas públicas, como o Plano Brasil Sem Miséria e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Essas informações vão refletir nos nossos números de pobreza. Quanto mais avançarmos no conhecimento das situações de acesso e de permanência no mercado de trabalho, menor será a nossa atuação como provedores de benefícios.”

Baseado no Censo Demográfico de 2010 e em outras fontes de informações, o sistema traz, em uma plataforma online, relatórios sobre cada um dos 5.565 municípios brasileiros existentes à época, com um conjunto de dados distribuídos em dez áreas temáticas: oportunidades de emprego; rendimentos adequados e trabalho produtivo; jornada de trabalho decente; conciliação entre o trabalho, vida pessoal e familiar; trabalho a ser abolido e estabilidade e segurança no trabalho; estabilidade e segurança no trabalho; igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego; ambiente de trabalho seguro; seguridade social; e diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores.

Informalidade – O novo sistema mostrou que 24 municípios abrigam 6,8 milhões de pessoas ocupadas em trabalhos informais – o que corresponde a 20,5% do total nacional (33,2 milhões). Além disso, foi constatado que o Nordeste abrigava a metade dos municípios com predomínio de informalidade no mercado de trabalho.

Também foi observado que a figura do Microempreendedor Individual (MEI) vem contribuindo significativa para a redução da informalidade em diversos municípios do país. Até o final de 2013, todos os municípios brasileiros já contavam com trabalhadoras e trabalhadores formalizados na condição de MEI.

Conceito – O Trabalho Decente envolve a promoção de oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas. Segundo a OIT, o Trabalho Decente é o ponto de convergência de quatro objetivos estratégicos – respeito aos direitos no trabalho, promoção do emprego, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social –, e condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

Portal – Semelhante ao Sistema de Indicadores da OIT, o portal Brasil Sem Miséria no Seu Município disponibiliza relatórios com dados atualizados periodicamente para cada um dos municípios brasileiros. Também fornece dicas para elaborar estratégias municipais de combate à miséria. Para acessar, clique aqui.

Central de Atendimento do MDS:
0800-707-2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021