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Garantia de segurança alimentar em centros urbanos é discutida em plenária do Consea

SEGURANÇA ALIMENTAR

Secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos apresentou ações do governo federal para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada
publicado  em 26/11/2014 00h00

Brasília, 26 – Depois de sair do Mapa Mundial da Fome, o Brasil passa por um novo momento de reflexão para possibilitar a segurança alimentar e nutricional nos centros urbanos. A afirmação é do secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, que participou, nesta quarta-feira (26), da reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

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“Nosso planejamento maior era combater a fome. Agora podemos passar para o próximo desafio que é garantir a segurança alimentar e nutricional na área urbana, onde vive 85% da população”, afirmou ele, ao apresentar as ações do governo federal para os centros urbanos.

A participação dos municípios de grande porte e metrópoles, disse Campos, nos programas de compras institucionais deve ser repensada. Segundo ele, há no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) uma concentração de agricultores familiares de municípios até 50 mil habitantes.

O secretário ressaltou também a necessidade de dar atenção à alimentação saudável e adequada nas cozinhas e refeitórios de escolas, creches e de unidades que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede socioassistencial, além do sistema prisional, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e bancos de leite humano.

Em relação à agricultura dentro das cidades, Campos afirmou que há uma ausência de estratégia para essa área. No entanto, entre 2003 a 2012, 503 projetos foram financiados, num total de R$ 149 milhões. “Precisamos de uma política e de um programa estruturado para o setor. Temos que promover a discussão para que os municípios e estados fomentem a agricultura urbana”, defendeu.

Na plenária, o tema foi apresentado por meio de experiências no estado de São Paulo, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG) e em Curitiba (PR). Segundo Marcelo Munaretto, superintendente de abastecimento de Curitiba, é necessário integrar o maior número de aspectos de segurança alimentar e nutricional dentro de cada uma das ações que serão desenvolvidas.

No município, informou ele, há mais de 20 programas com foco na segurança alimentar. “O principal desafio é vencer a visão fragmentada. Também devemos fortalecer a participação interdisciplinar e os pontos de convergência para benefício do social, financeiro e institucional”, disse.

A conselheira Christiane Costa lembrou que “todas essas ações colaboram com a construção de cidades produtivas e ecológicas. “É um tema importante e que não está sendo desenvolvido em lugar algum no governo federal.”

Missões internacionais – Durante a plenária, representantes do Ministério da Agricultura e Pesca do Timor Leste conheceram a experiência do governo federal na garantia da alimentação saudável à população. A missão é realizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e tem como objetivo apresentar aos timorenses as ações brasileiras em segurança alimentar e nutricional.

Representantes da sociedade civil da África do Sul, México e Indonésia também acompanham a plenária do Consea, a convite do Comitê de Oxford de Combate à Fome (Oxfam). O Consea também recebe as pesquisadoras Mapula Nkwana, da Universidade de Pretoria, na África do Sul, e Harriet Friedmannm, da Universidade de Toronto, no Canadá.

A atuação do conselho tem sido objeto de interesse de diversas missões internacionais, quando em visita ao Brasil. Neste ano, o Consea recebeu visitas de delegações de Gâmbia, Angola, Filipinas, Índia, Bangladesh e Bolívia.

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