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Encontro regional discute ações para erradicação do trabalho infantil

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Gestores municipais e estaduais se reúnem em João Pessoa a partir desta quinta-feira (20)
publicado  em 19/11/2014 00h00

Brasília, 19 – Para ampliar os esforços no combate ao trabalho infantil, gestores municipais e estaduais de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Sergipe participam, nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti – Região Nordeste, em João Pessoa (PB).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, o Nordeste registrou queda de 57,3% no número de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013. O estudo também mostrou a redução de 49,8% no trabalho de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, no mesmo período.

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, explica que os dados mostram uma redução expressiva nas atividades tradicionais de trabalho infantil na região. “A fiscalização dessas atividades, a presença das crianças nas escolas e os serviços de assistência social foram os principais fatores para a mudança desse cenário”, enfatizou.
                                                                                

Evolução do trabalho infantil 5 a 15 anos
Brasil e Nordeste – 2004 a 2013
 
Variação absoluta 2013 -2004
Variação relativa 2013 - 2004
Brasil
1.528.927
54,6
Nordeste
706.460
57,3
Maranhão
70.683
37,4
Piauí
69.614
61,0
Ceará
123.667
64,4
Rio Grande do Norte
23.348
55,5
Paraíba
69.202
76,3
Pernambuco
109.315
61,2
Alagoas
41.330
64,9
Sergipe
4.179
18,5
Bahia
195.122
57,3
Fonte: IBGE – Pand 2013


Além disso, a educação integral e o ensino técnico são elementos fundamentais para diminuição do trabalho infantil entre os adolescentes de 14 a 17 anos. A pesquisa apontou ainda que, na região Nordeste, 1,03 milhões de crianças entre 5 e 17 anos trabalham, sendo 467,363 mil em atividades agrícolas, 185,017 mil em comércio e reparação, 213,613 mil em serviços domésticos e 573,170 mil em outros serviços.

                                                                        

Trabalho Infantil 5 a 17 anos por setor de atividade
Brasil e Nordeste – 2013
 
Agrícola
Comércio e reparação
Serviços
Serviços domésticos
Brasil
922.063
568.253
573.170
213.613
Nordeste
467.363
185.017
158.631
86.974
Maranhão
113.732
38.893
14.673
22.015
Piauí
45.588
17.093
...
...
Ceará
60.075
23.063
21.161
...
Rio Grande do Norte
14.684
...
...
...
Paraíba
17.106
15.840
...
...
Pernambuco
51.271
20.387
29.585
...
Alagoas
22.400
...
...
...
Sergipe
15.906
...
...
...
Bahia
126.601
48.560
50.593
24.988
Fonte: IBGE – Pand 2013


Denise Colin lembra que, em 2013, o ministério redesenhou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), e agregou novas estratégias àquelas que já vêm sendo executadas com sucesso. A agenda do programa envolve um amplo processo pautado no fortalecimento da atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e na articulação intersetorial, que abrange desde o planejamento das ações estratégicas até a execução e monitoramento das ações nos municípios.

“Estamos fazendo encontros por região, apresentando um diagnóstico específico, bem como os desdobramentos necessários para erradicar o trabalho infantil”, observa a secretária, destacando ainda a realização do Encontro Nacional das Ações Estratégicas do Peti, em agosto deste ano. Até dezembro, o MDS promove mais dois eventos intersetoriais em Curitiba (Sul) e em Brasília (Centro-Oeste).

 

Central de Atendimento do MDS:
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Ascom/MDS
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