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Bolsa Família é tema de debate em uma das maiores universidades dos EUA

BOLSA FAMÍLIA

Acompanhamento das condicionalidades chama a atenção de estudiosos
publicado  em 12/11/2014 00h00

Brasília, 12 – Professores e alunos de pós-graduação lotaram o auditório do Centro de Estudos Latinos Americanos do Campus de Berkeley, na Universidade da Califórnia (EUA), para assistir à palestra “Programa Bolsa Família (PBF): Proteção e Desenvolvimento Social no Brasil”. O tema foi apresentado por Daniel Ximenes, diretor licenciado de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que permanece nos Estados Unidos até janeiro de 2015, como pesquisador visitante de pós-doutorado em Campus Davis.

“Foi uma oportunidade de discussão muito interessante com pesquisadores de vários países, em uma universidade de ponta, que gera formadores de opinião nos Estados Unidos e no mundo inteiro”, afirma Ximenes. “Trazer o Bolsa Família para este ambiente qualificado de discussão é muito importante. Eles tiveram muito interesse em conhecer o programa em sua concepção geral e, particularmente, em suas condicionalidades, como ação inovadora de transferência de renda, quando então pude destacar o papel central de inclusão, de garantia de direitos.”

Apesar da admiração pelo Bolsa Família, o nível de desconhecimento é relativamente alto. Mais recentemente, alguns temas têm despertado curiosidade na estratégia brasileira, como o acompanhamento das condicionalidades. Chama a atenção a concepção e operação dessas condicionalidades não como punição, mas como acesso a direitos e compromissos do poder público com as famílias em situação de vulnerabilidade.

A transferência de renda do programa está condicionada à frequência às aulas e aos postos de saúde. Cerca de 17 milhões de crianças e adolescentes devem comparecer a pelo menos 85% das aulas (até 15 anos) ou 75% das aulas (entre 15 e 17 anos). Mais 5 milhões de crianças até seis anos são pesadas e medidas a cada seis meses, além de terem o calendário de vacinação acompanhado. Beneficiárias grávidas também fazem acompanhamento pré-natal.

Em sua conversa com os anfitriões no Campus de Berkeley, Ximenes também destacou que uma das linhas de ação do Plano Brasil Sem Miséria é a inclusão produtiva, que promove cursos de qualificação profissional e acesso ao crédito produtivo. Disse ainda que a ênfase do Bolsa Família é garantir a “entrada” dos mais pobres na rede de proteção social e seu acesso aos serviços públicos.

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